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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS· OAB SC 032364· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (29/01/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS PASSOSCPF

DIEGO FERNANDO MAYCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

NATHÁLIA POETA DOS SANTOS· OAB SC 040441· CPF 041.***.***-29

Autor:

SALMERON PEREIRA· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (30/03/2026)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDECIR ROSSI DE MORAESCPF

ASSIS MELLO DE OLIVEIRACPF

FILIPE BRAZ BUCHELECPF

GUSTAVO DE SOUZA ALCENOCPF

ADRIELI FERNANDA ABRAHAOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

AMANDA MATOS· OAB SC 054081· CPF 103.***.***-22

Reu:

KELLY DE ANDRADE· OAB SC 029441· CPF 017.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO FAVERO· OAB SC 041790· CPF 250.***.***-87

Reu:

PRISCILLA FRANCO AMORIM· OAB SC 061852· CPF 859.***.***-92

Reu:

RENATO BOABAID· OAB SC 026371· CPF 021.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (28/01/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.403,19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 6.403,19

Autor

MARIA CELIA DA SILVACPF

Reu

NEUSA APARECIDA BARROSO PASSOSCPF

DOUGLAS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Reu:

KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA· OAB DF 49838· CPF 018.***.***-93

Reu:

BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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