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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIMARIO ANTONIO DE NOVAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Autor:

ROMILSON FERNANDES DA SILVA· OAB RO 5109· CPF 057.***.***-06

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 17.172,00

Autor

LUCIA MARIA DE SOUSA DA ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/01/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 407.000,00

Autor

JOSE ANTONIO HILARIOCPF

Reu

JOSE GILVAN DA SILVA

JOSE GILVAN DA SILVACPF

VALMIR VIEIRA AMARO

VALMIR VIEIRA AMAROCPF

ROBERTO YUKIO YAMAGISHICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA FRANCO BORGHETTI· OAB RO 5965· CPF 986.***.***-53

Autor:

JUAREZ ROSA DA SILVA· OAB AM 18060· CPF 142.***.***-91

Autor:

ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA· OAB RO 7024· CPF 001.***.***-05

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 3164· CPF 046.***.***-07

Reu:

SEVERINO JOSE PETERLE FILHO· OAB RO 437· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 3.748,00

Autor

DAIANE BAZILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 14.820,00

Autor

VALTER PEDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59. (10/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.079,43

Autor

LUCIA HELENA HAUTCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 12.691,59

Autor

UNIPROV COOPERATIVA DE APOIO,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULO E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDACNPJ

Reu

VALDEMAR RIBEIROCPF

VICENTE RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO· OAB RO 6533· CPF 881.***.***-04

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 12.691,59

Autor

VALDEMAR RIBEIROCPF

VICENTE RIBEIRO NETOCPF

Reu

UNIPROV COOPERATIVA DE APOIO,PRESTACAO DE SERVICOS E CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULO E DETENTORES DE PATRIMONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

CIBELE MOREIRA DO NASCIMENTO CUTULO· OAB RO 6533· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 40.978,00

Autor

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACNPJ

Reu

MARCILENE ROCHA DOS SANTOSCPF

GILMAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA· OAB RO 5497· CPF 023.***.***-60

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/09/2022. (19/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 40.978,00

Autor

MARCILENE ROCHA DOS SANTOSCPF

GILMAR DE ARAUJOCPF

Reu

M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 11.856,00

Autor

LAZARO FIRMINO PINTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 11.856,00

Autor

EVIVIANE DIAS DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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