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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

DOUGLAS DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA

Último movimento: Autos devolvidos (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Juntada de Informações (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WANDERSON DE JESUS SANTOSCPF

DAVID BATISTA SANTOS

Outros

JOSÉ JAIRSON DA GRAÇA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

WANDERSON DE JESUS SANTOSCPF

DAVID BATISTA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

WANDERSON DE JESUS SANTOSCPF

DAVID BATISTA SANTOS

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JOSE JAIRSON DA GRACA· OAB SE 183· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS DOS SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

SILVANA LORENÇO ADVOGADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 017219· CPF 282.***.***-68

Reu:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 17219· CPF 282.***.***-68

Reu:

SILVANA LORENÇO ADVOGADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 017219· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS DOS SANTOS LIMA (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

SILVANA LORENÇO ADVOGADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 017219· CPF 282.***.***-68

Reu:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 17219· CPF 282.***.***-68

Reu:

SILVANA LORENÇO ADVOGADOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSE DANIEL BARBOSA BASTO· OAB PR 017219· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5000668-60.2022.4.04.7017/PR RELATOR: CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI RÉU: DOUGLAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): JOSE DANIEL BARBOSA BASTO (OAB PR017219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 10/11/2025 - Juntado(a) (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON DOUGLAS DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESCADA PREFEITURA

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE BARROS· OAB PE 27307· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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