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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO PEREIRACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO PEREIRA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Reu:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE GUILHERME AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GISELE PATRICIA DOS SANTOS CAMILOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE LIMA MACHADO DA ROCHACPF

Reu

NAPOLEAO RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DIANA MARTINS DE MELOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA MARTINS DE MELO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 41.000,00

Autor

HUMBERTO BALTAZAR DA SILVACPF

Reu

POUPEINVESTE INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

PRIMEPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

ROGÉRIO CRUZ GUAPINDAIACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Reu:

THIAGO ALBUQUERQUE BARBOSA DE SÁ· OAB RN 10432· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLMARCNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Reu:

LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM· OAB RJ 44007· CPF 527.***.***-91

Reu:

JULIANA MOLINARI DIAS MULIM· OAB RJ 201768· CPF 137.***.***-79

Outros

SIMONE DA COSTA PINTO· OAB RJ 110876

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ALBA VALERIA MANHAES ANICETOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS· OAB RJ 234993· CPF 143.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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