Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODETE FIGUEIREDO LEME E SILVACPF

Reu

ROSA HELENA PRADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB SP 324334· CPF 279.***.***-97

Autor:

VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO· OAB SP 438082· CPF 317.***.***-01

Reu:

JOÃO VITOR FONTOURA· OAB SP 391302· CPF 435.***.***-78

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSA HELENA PRADO PEREIRACPF

Reu

ODETE FIGUEIREDO LEME E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR FONTOURA· OAB SP 391302· CPF 435.***.***-78

Reu:

THIAGO RODRIGUES XAVIER· OAB SP 324334· CPF 279.***.***-97

Reu:

VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO· OAB SP 438082· CPF 317.***.***-01

Último movimento: Expedição de certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS XAVIER

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

DOUGLAS XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (03/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IndultoRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVANTE)

Reu

2. DOUGLAS XAVIER DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal