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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 39.326,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DOMINGUES em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES FERREIRA DE OLIVEIRA

MICHELL LIMA DE OLIVEIRACPF

MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA

Reu

AZEVEDO & AZEVEDO

DOUGLAS DOMINGUES

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Autor:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LILIAN MARIANE LIRA· OAB RO 3579· CPF 797.***.***-34

Reu:

FABIOLA BRIZON ZUMACH· OAB RO 7030· CPF 009.***.***-93

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 2518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 10.146,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

H & H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

DOUGLAS DOMINGUES

DOUGLAS SOARES DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 089424· CPF 936.***.***-20

Reu:

CLAY RICARDO BENTO JUNIOR· OAB RS 110885· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51623965220258217000/TJRS (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 10.146,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

H & H COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

DOUGLAS SOARES DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1 (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS DOMINGUES

WAGNER DOS SANTOS DOMINGUESCPF

MARCIANO ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO SCHENATO· CPF 519.***.***-72

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

VITASSIR EDGAR FERRAREZE· CPF 656.***.***-04

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

DENILSON BELEGANTE· CPF 635.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

CRISLAINE HOFFMANN BENINI· OAB RS 128806· CPF 028.***.***-76

Reu:

ROMEU PEREIRA PINTO· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

WAGNER DOS SANTOS DOMINGUESCPF

MARCIANO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CRISLAINE HOFFMANN BENINI· OAB RS 128806· CPF 028.***.***-76

Reu:

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE· CPF 150.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS DOMINGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN OFENDIDO: JOAO VITOR SILVA PEREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOÃO VITOR PEREIRA PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ERIC BEZERRA ARAUJO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VERA LUCIA BARBIZAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO)... (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRApelação Criminal

DesacatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DOMINGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 13.860,00

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

QUEIROZ IMOVEIS LTDACNPJ

EDUARDO DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE BRAZ DOS SANTOS

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Advogados

Autor:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Autor:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB DF 21722· CPF 695.***.***-15

Reu:

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 28608

Reu:

ALEXANDRE MACHADO RORIZ· OAB GO 21722

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DOMINGUES

Reu

SELVITA SANTOS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Autor:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Autor:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Autor:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA DUARTE DE LIMA· OAB SP 309626· CPF 328.***.***-06

Reu:

BRUNO NOGUEIRA SOUSA DE CASTRO· OAB SP 387251· CPF 299.***.***-90

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RENAN ROCHA· OAB SP 327350· CPF 330.***.***-67

Reu:

RODRIGO DIAS VALEJO· OAB SP 311601· CPF 352.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DOMINGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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