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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

EMERSON VIEIRA LOURO

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ELIZIO VIEIRA LOBOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE ACORSI· OAB MG 194453

Autor:

ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ· OAB MS 18789

Autor:

EMERSON VIEIRA LOURO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 185.935,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

20/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN MARIA NENE SOARES

DACKSON SOARESCPF

DIANGELI SOARESCPF

DOUGLAS ELISIO SOARESCPF

Reu

AMIR SOARES

Advogados

Autor:

BRUNA ESCOBAR TEIXEIRA· OAB RS 111479· CPF 031.***.***-97

Autor:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 42509· CPF 298.***.***-04

Autor:

BRUNO ELY SILVEIRA· OAB RS 72789· CPF 010.***.***-20

Autor:

RAFAEL FRAINER· OAB RS 59021· CPF 972.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA· OAB DF 41116· CPF 919.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ESCOBAR TEIXEIRA· OAB RS 111479· CPF 031.***.***-97

Reu:

MILTON CEZAR LUCCA· OAB RS 42509· CPF 298.***.***-04

Reu:

BRUNO ELY SILVEIRA· OAB RS 72789· CPF 010.***.***-20

Reu:

RAFAEL FRAINER· OAB RS 59021· CPF 972.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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