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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 16.670,00

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ArquivamentoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 20.125,39

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

ELIEZER LAMEIRA DE BRITOCPF

PROTASIO MARIO BENICIO DE MEDEIROSCPF

EUCLIDES LAMEIRA DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Outros

OTAVIA DE OLIVA ACATAUASSU NUNES· OAB PA 27879· CPF 866.***.***-53

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA· OAB PA 18521· CPF 070.***.***-20

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.125,39

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

ELIEZER LAMEIRA DE BRITOCPF

PROTASIO MARIO BENICIO DE MEDEIROSCPF

EUCLIDES LAMEIRA DE BRITOCPF

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

OTAVIA DE OLIVA ACATAUASSU NUNES· OAB PA 27879· CPF 866.***.***-53

Reu:

IVAN DE JESUS CHAVES VIANA· OAB PA 18521· CPF 070.***.***-20

Reu:

HELIO PESSOA OLIVEIRA· OAB PA 7982· CPF 056.***.***-68

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 35.223,18

Autor

AREOLINA RODRIGUES MILHOMEM

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.223,18

Autor

AREOLINA RODRIGUES MILHOMEMCPF

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2181 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Licença PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AREOLINA RODRIGUES MILHOMEMCPF

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AREOLINA RODRIGUES MILHOMEMCPF

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

LEONARDO LIMA DA CRUZ· OAB PA 26163· CPF 034.***.***-48

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE: AREOLINA RODRIGUES MILHOMEM REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO De ordem, considerando a ausência de assinatura da Curadora AREOLINA RODRIGUES MILHOMEM no Contrato de Honorários advocatícios juntado no ID 123162313, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640... (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 94.266,92

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Autor:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA· OAB TO 7349· CPF 031.***.***-56

Autor:

AREOLINA RODRIGUES MILHOMEM

Outros

JONILO GONCALVES LEITE· OAB PA 7349· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 94.266,92

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA· OAB TO 7349· CPF 031.***.***-56

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2298 foi retirado e o Assunto de id 2318 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JONILO GONCALVES LEITE· OAB PA 7349· CPF 223.***.***-91

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Autor:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA· OAB TO 7349· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JONILO GONCALVES LEITE· OAB PA 7349· CPF 223.***.***-91

Autor:

KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES· OAB TO 5097· CPF 019.***.***-19

Autor:

GISLAYNE DE ARAUJO GUEDES OLIVEIRA· OAB TO 7349· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EPAMINONDAS DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTE DA PARTE: AREOLINA RODRIGUES MILHOMEM REU: ESTADO DO PARA, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pert... (14/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EVERTON SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

EPAMINONDAS PEREIRA DA SILVA· OAB GO 56042

Outros

CARLITO RIOS DE ALMEIDA· OAB GO 42817· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ PEREIRA GOMES DOS SANTOS

JUVENILDE GOMES FÔLHA DOS SANTOSCPF

Reu

ADELAIDE DE CARVALHO RODRIGUES

ALBINO SOARES DE CARVALHO

ANALHA SOARES DE CARVALHO

ELDINA PINTO DE CARVALHOCPF

ISABEL BARBOSA CARVALHO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA GOMES MARTINS· OAB TO 7171

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS BEZERRA· OAB TO 6345· CPF 041.***.***-39

Autor:

EPAMINONDAS PEREIRA DA SILVA· OAB GO 56042

Autor:

JOHNATHAN GONÇALVES DE SOUZA VILELA· OAB GO 42076· CPF 031.***.***-10

Autor:

RODRIGO COSTA TORRES· OAB TO 4584· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

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JOHNATHAN GONÇALVES DE SOUZA VILELA· OAB GO 42076· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO COSTA TORRES· OAB TO 4584· CPF 007.***.***-70

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