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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 238.010,00

Autor

ANTONIO FERNANDO CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.CNPJ

TOKIO MARINE BRASIL S/A

AIR LESS SERRANA SERVICOS EIRELICNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO· OAB BA 37483· CPF 219.***.***-49

Autor:

MORJANA BATISTA SOUSA· OAB BA 34558· CPF 007.***.***-64

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

BARBARA NASCIMENTO DE CARVALHO· OAB BA 41468· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDUARDO PORTUGAL CALDAS· OAB BA 41960· CPF 036.***.***-98

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

BRUNO MAIA NOGUEIRA· OAB BA 35175· CPF 040.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

19/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR

EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

EVERTON WANG

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A COBRASAPCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 30820· CPF 519.***.***-34

Autor:

MILENA PIRÁGINE· OAB RJ 180116· CPF 295.***.***-40

Autor:

LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA· OAB SP 124403· CPF 112.***.***-00

Autor:

ARTHUR OLIVEIRA DIAS DA SILVA· OAB SP 434612· CPF 433.***.***-05

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA· OAB RJ 57730· CPF 348.***.***-15

ANTONIO CESAR BOLLER PINTO· OAB RJ 70151· CPF 688.***.***-91

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA RODRIGUES ARAUJO DE CASTRO

ELIANE S. COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE HYBERNON DE BARROS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA AMARAL· OAB RJ 92162· CPF 024.***.***-10

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

MARCOS HENRIQUE CARDOSO DE CASTRO· OAB RJ 115889

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA SANTOS ANDRADECPF

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CPF

Outros

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARES· OAB RJ 109072

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANI SOUZA DE FIGUEIREDOCPF

Outros

ISABEL CRISTINA PELEGRINI SOARES· OAB RJ 109072

ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 143925

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/06/2009

Distribuição

15/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRALCNPJ

STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA MALCHER DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 125996· CPF 053.***.***-89

Autor:

STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA· OAB RJ 36291· CPF 425.***.***-10

Reu:

DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 125996· CPF 053.***.***-89

Reu:

STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA· OAB RJ 36291· CPF 425.***.***-10

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 107.806,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 88851· CPF 007.***.***-30

Autor:

EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA· OAB RJ 200451· CPF 148.***.***-70

Autor:

HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA· OAB RJ 59505· CPF 827.***.***-04

Autor:

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES· OAB RJ 176507· CPF 085.***.***-00

Reu:

DOUGLAS BENEVIDES FALCAO· OAB RJ 80196· CPF 937.***.***-91

Último movimento: Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008) (14/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 107.806,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 136.325,94

Autor

IRLENISE DE MAGALHAES LANGECPF

Reu

DOUGLAS FALCAO HABIBECPF

ROSA MARIA HABIBECPF

MARCIA FALCAO HABIBECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRLENISE DE MAGALHAES LANGECPF

Reu

MARCIA FALCAO HABIBECPF

ROSA MARIA HABIBECPF

DOUGLAS FALCAO HABIBECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2019

Distribuição

20/07/2019

Valor

R$ 115.916,76

Autor

IRLENISE DE MAGALHAES LANGECPF

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMACPF

Reu

ROSA MARIA HABIBECPF

MARCIA FALCAO HABIBECPF

DOUGLAS FALCAO HABIBECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DA CUNHA BALDUINO· OAB DF 52482· CPF 017.***.***-10

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

BEIRAMAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A

Autor:

ANA PAULA VIANNA COTTA· OAB DF 43266· CPF 390.***.***-60

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Reu:

THAYNARA DE SOUZA CORREIA· OAB DF 41757· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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