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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

244 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 822,25

Autor

DOUGLAS FELIPECPF

Reu

CLECI DE FATIMA SILVACPF

Outros

LAIS VIEIRA PAIM· OAB SC 047701· CPF 090.***.***-59

RAFAEL MONARIN· OAB SC 037404· CPF 052.***.***-36

PRISCILA BORGES MOREIRA· OAB SC 055340· CPF 079.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DOUGLAS FELIPE RÉU: CLECI DE FATIMA SILVA EDITAL Nº 310040166491 Intimando(a)(s): CLECI DE FATIMA SILVA, CPF/CNPJ 56817444934. Dispositivo da sentença: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por DOUGLAS FELIPE e, em consequência, condeno os réus CLECI DE FATIMA SILVA a pagar ao autor a quantia de R$ 700,00 (setecentos reais) acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da primeira apresentação do cheque à ins... (13/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 17.460,81

Autor

MIRELLI FEITOSA ARAUJO PERAZOLICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Autor:

PALOMA EMMANUELY GUIMARAES DINIZ FRAGA· OAB PR 125501· CPF 139.***.***-25

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 16.622,08

Autor

SINELY TEREZINHA MARTINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 16.622,08

Autor

JOSE EDVAR MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 16.622,08

Autor

AIMEE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA JAKELINE ALVESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2025. Documento: 186331441 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 16.622,08

Autor

SINELY TEREZINHA MARTINSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 19.367,16

Autor

AIMEE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 164791438 (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 16.622,08

Autor

APARECIDA SIMONE MARTINS MIRANDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/ACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 133214600 (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 15.224,00

Autor

EMMANUEL DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 154978638 (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES· OAB MT 29418· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Publicação (29/05/2025)

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