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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 22309

Último movimento: Cálculo de Custas (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

WANDERSON OLIVEIRA PEREIRACPF

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

SAMIRIS NUNES DE ANDRADE· OAB GO 57499

Reu:

THALES CARVALHO LANER· OAB GO 95064

Outros

VALMIR SUARES PEREIRA· OAB GO 40712

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

BIANCA RAFAELA BRAZ DA CRUZCPF

YURI SANTOS DE SOUZACPF

DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

JAQUELINE DA SILVA GOMES

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 55171· CPF 019.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLARET DE ASSIS JUNIOR· OAB MG 94014· CPF 025.***.***-78

Reu:

RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO BENTO· OAB MG 172366· CPF 084.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão criminal (24/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE DA SILVA GOMES

THIAGO DE SOUZACPF

DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARIANA DO ESPIRITO SANTO COSTA PIRES

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 5 TOXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 220885

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

SAMUEL TEODORO AGANETTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA 8ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2026 COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE Justiça Gratuita Finalidade: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. Prazo do Edital: 90 (noventa) dias. Número do Processo: 0104373-85.2014.8.13.0024. Tipo de ação: PENAL. JUSTIÇA PÚBLICA. O MM. Juiz de Direito, Dr. Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca no uso de suas atribuições, e na forma da lei. fa... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Reu

JETSMART AIRLINES SPA

Advogados

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

VICTORIA BEATRIZ LOPES DE SANTANA· OAB PI 18624· CPF 021.***.***-69

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DA CAPITAL

DEBORA VITORIA DE SOUZA

ANDRE PATRICIO DE SOUZA

LUCILENE MARIA DE SOUZA

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Reu

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIULA BRANCHER· OAB SC 038740· CPF 078.***.***-27

Autor:

CRISTIANE HAMMERSCHMITT· OAB SC 036080· CPF 019.***.***-31

Reu:

FABIULA BRANCHER· OAB SC 038740· CPF 078.***.***-27

Reu:

CRISTIANE HAMMERSCHMITT· OAB SC 036080· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIULA BRANCHER· OAB SC 038740· CPF 078.***.***-27

Autor:

CRISTIANE HAMMERSCHMITT· OAB SC 036080· CPF 019.***.***-31

Reu:

FABIULA BRANCHER· OAB SC 038740· CPF 078.***.***-27

Reu:

CRISTIANE HAMMERSCHMITT· OAB SC 036080· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Trânsito em julgado (19/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 38.544,00

Autor

DOUGLAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIELLE DE SOUSA LINS· OAB PB 33365· CPF 709.***.***-35

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO· OAB PB 19200· CPF 011.***.***-78

Autor:

MARCIELLE DE SOUSA LINS· OAB PB 33365· CPF 709.***.***-35

Último movimento: Petição (retirado de pauta; suspeição) (26/01/2026)

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