Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

DOUGLAS ARGUELHO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Autor:

LÚCIA MÓFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 013486· CPF 408.***.***-15

Autor:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Reu:

LÚCIA MÓFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 013486· CPF 408.***.***-15

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Douglas Arguelho Brito - Intima-se a defesa do despacho de f. 385: "01. Ciente do retorno dos autos da segunda instância, que deu provimento ao recurso defensivo para absolver o réu. 02. Cumpridas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais." Intimação - ADV: Lúcia Mofreita Bruno Szochalewicz Gomes da Silva (OAB 13486/MS) Processo 0000524-02.2019.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

DOUGLAS ARGUELHO BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS ARGUELHO BRITOCPF

DOUGLAS ARGUELHO BRITO

Advogados

Autor:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS ARGUELHO BRITOCPF

Advogados

Autor:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS ARGUELHO BRITOCPF

Advogados

Reu:

LÚCIA MOFREITA BRUNO SZOCHALEWICZ GOMES DA SILVA· OAB MS 13486· CPF 408.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 30.310,67

Autor

JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSI MARI DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

FERNANDO CARLOS ARGUELLOCPF

EMPREITEIRA E CONSTRUTORA YPE LTDACNPJ

FERNADO CARLOS ARGUELLO

HELENA MARIA PAES DE BARROS ARGUELLOCPF

WALMIR RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON CARDOSO DE MELLO· OAB MT 15160· CPF 880.***.***-00

Autor:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR· OAB MT 231371· CPF 733.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 1005475-71.2024.8.11.0041 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2001

Distribuição

26/01/2001

Valor

R$ 12.845,04

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CARLOS ARGUELLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2009

Distribuição

24/06/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

11/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA

Reu

FERNANDO CARLOS ARGUELLOCPF

HELENA MARIA PAES DE BARROS ARGUELLOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 3884· CPF 329.***.***-78

Autor:

LUIZ GONÇALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Autor:

LUCIMARA RODRIGUES CORDEIRO· OAB MT 3961· CPF 084.***.***-67

Autor:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 15729· CPF 015.***.***-27

Reu:

AGNALDO KAWASAKI· OAB MT 3884· CPF 329.***.***-78

Reu:

LUIZ GONÇALO DA SILVA· OAB MT 4265· CPF 495.***.***-87

Reu:

LUCIMARA RODRIGUES CORDEIRO· OAB MT 3961· CPF 084.***.***-67

Reu:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 15729· CPF 015.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal