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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FERREIRA SILVA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 55958

Último movimento: Transitado em Julgado (26/02/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 22.697,24

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERREIRA SILVA

Reu

R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JOANNA DARK CHEYLLA SANTOS XAVIER· OAB TO 10692· CPF 043.***.***-27

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Reu:

MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS· OAB PA 19514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016930-33.2022.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERIDO: R.P.B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENATO NOLETO PAZ (OAB TO007758) ADVOGADO(A): MARCOS NEEMIAS NEGRÃO REIS (OAB PA019514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 26/05/2026 - Juntada Informações (10/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 27.543,97

Autor

LUCIANA GUIMARAES AVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAINACNPJ

Outros

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

LEONARDO MENDANHA DA SILVA· OAB GO 60764· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Processo Arquivado (28/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 12.901,86

Autor

ALTAMIRO ALVES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAINACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FAINA - PREVFAINACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Reu:

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 14.499,00

Autor

ROBSON DASDORES DA MATA RIBEIRO

VERA LUCIA DA MATACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GHANNAM· OAB GO 20212

Reu:

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.529,39

Autor

TANIA AMALIA FERREIRA PIMENTEL NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAINACNPJ

Outros

TOBIAS ALVES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 14260

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA· OAB GO 49609

Último movimento: Juntada de Documento (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 24.732,73

Autor

EVA DE BASTO LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE FAINACNPJ

Outros

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Último movimento: Processo Arquivado (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 23.326,51

Autor

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MATRINCHACNPJ

Outros

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Último movimento: TRANSITO EM JULGADO/ARQUIVAMENTO (12/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 24.530,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Último movimento: Confirmada (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RODRIGUES DA CUNHA

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 40381

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/10/2025)

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