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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Criminal

Esbulho possessórioPetição Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CCI CONSTRUTORA E COMERCIAL DE IMÓVEIS

Reu

DOUGLAS PEREIRA ROUÇASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO· OAB RJ 125128· CPF 081.***.***-06

Autor:

JULIANA MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 240453· CPF 172.***.***-21

Reu:

PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO· OAB RJ 125128· CPF 081.***.***-06

Reu:

JULIANA MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 240453· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO (+) Às partes em alegações finais por escrito, após, voltem-me conclusos para sentença. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANDERSON DE SOUSA ABREU

JEANDERSON DE SOUSA ABREUCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

25/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

DEMERVAL FEITOSA DOS SANTOS

ANTONIO NETO LACERDA

MARCELO MOURA DE OLIVEIRACPF

LUIS GONZAGA DA SILVACPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

CELSO BARROS COELHO· OAB PI 298· CPF 001.***.***-49

Reu:

KARINE CAMPELO DE BARROS· OAB PI 6324· CPF 909.***.***-00

Reu:

JOSILDA LEMOS DUARTE· OAB PI 1859· CPF 343.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA· OAB PI 9430· CPF 129.***.***-53

Reu:

MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO· OAB PI 11274· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUSACPF

ANTONIO NETO LACERDA

ANTONIO JOSE DOS ANJOS

ADONIAS LOPES DE SOUSA

ANTONIO ALVES CRUZ

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITATIAIACNPJ

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA ZILDENE DE ALENCAR,

TICIO SOBRENOME

FULANO DE TAL

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

VALDEQUE AUGUSTO SOARES

+ 6 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES FILHO· OAB RJ 169167· CPF 118.***.***-75

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVACPF

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA TANGARA

81 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TANGARA/RN

Advogados

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (18/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

81ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL TANGARá/RN

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

81ª DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL TANGARá/RN

Reu

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Autor:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO VICENTE DA SILVA LEMOS· OAB RN 8244· CPF 051.***.***-81

Reu:

JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA· OAB RN 20392· CPF 076.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MPRN - Promotoria Tangará PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte APELADO: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA ADVOGADO(A) APELADO: JEDSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA (RN020392) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (324) Nº 0801341-33.2025.8.20.5300 Vistos. Trata-se de informação de bens apreendidos referente aos fatos apurados nos present... (11/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 38.368,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDO SEIJI MIHARA· OAB SP 273819· CPF 223.***.***-40

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (06/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 38.368,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 38.368,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Reu

KRONES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Autor:

FERNANDO SEIJI MIHARA· OAB SP 273819· CPF 223.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 136460· CPF 726.***.***-25

Reu:

FERNANDO SEIJI MIHARA· OAB SP 273819· CPF 223.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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