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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

ARI NOGUEIRA FRANCACPF

LUCILENE GOMES

SALVADOR CAVALCANTE DE ARAUJO

DOUGLAS FURTADO

FRANCISCO MARTINS BARROS

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Advogados

Autor:

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO· OAB MA 4283· CPF 254.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS FURTADOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOUGLAS RICARDO BARRETO· OAB SC 033431· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (23/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FURTADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS FURTADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0 (23/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DOUGLAS FURTADO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO BARRETO· OAB SC 033431· CPF 009.***.***-70

Reu:

DOUGLAS RICARDO BARRETO· OAB SC 033431· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DOUGLAS FURTADO EDITAL Nº 310057017276 JUIZ(A) DO PROCESSO: Jean Everton da Costa, Juiz(a) de Direito PRAZO DO EDITAL: 60 (sessenta) dias INTIMANDO(A)(S): JARDEL WRES, CPF 110.875.059-17, nascido(a)(s) em 18/09/2001, com 22 anos, filho(a)(s) de Jaime Wres (pai) e Janete Henn (mãe), atualmente em local incerto ou não sabido. DECISÃO [ev. 85]: [...] Quanto aos celulares pertencentes a R... (02/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DOUGLAS FURTADO

Advogados

Autor:

DOUGLAS RICARDO BARRETO· OAB SC 033431· CPF 009.***.***-70

Reu:

DOUGLAS RICARDO BARRETO· OAB SC 033431· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 45.475,43

Autor

DOUGLAS FURTADO DUARTECPF

Reu

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Outros

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.475,43

Autor

DOUGLAS FURTADO DUARTECPF

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI MEIATO· OAB RS 118655· CPF 386.***.***-87

Autor:

TIAGO LIMA DE CALDAS· OAB RS 117365· CPF 035.***.***-30

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 077460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 45.475,43

Autor

DOUGLAS FURTADO DUARTECPF

Reu

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (02/08/2024)

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