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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 52.100,00

Autor

BENTAEL SILVA DO NASICMENTOCPF

Reu

B&G ENGENHARIA LTDACNPJ

FIBRIA CELULOSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEYVID NUNES ANDRADE· OAB ES 15422· CPF 984.***.***-72

Autor:

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 62143· CPF 066.***.***-13

Reu:

CRISTINA BARROS BRUM BRAGA· OAB ES 28568· CPF 095.***.***-00

Reu:

NATHALIA CORREA STEFENONI· OAB ES 15844· CPF 054.***.***-71

Reu:

LEONARDO VELLO DE MAGALHAES· OAB ES 7057· CPF 007.***.***-81

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 9579· CPF 078.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BENTAEL SILVA DO NASICMENTO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 67.828,04

Autor

B&G ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA· OAB ES 9539· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 67.828,04

Autor

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE - BA

B&G ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELMONTECNPJ

B&G ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA· OAB ES 9539· CPF 053.***.***-52

Reu:

GUSTAVO LOBO VERISSIMO DA SILVA· OAB ES 9539· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.600,00

Autor

CELSO DA SILVA COSTACPF

Reu

JEFFERSON BORGES NUNESCPF

B&G ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES PINTO· OAB RJ 143796· CPF 055.***.***-33

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.G.G.B.

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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