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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 12.283,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 12.283,49

Autor

DOUGLAS GLEYBSON BARROS COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Advogados

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS GLEYBSON BARROS COUTINHOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS GLEYBSON BARROS COUTINHOCPF

Reu

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Recebimento (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.795,01

Autor

DOUGLAS GLEYBSON BARROS COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PITIMBUCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PINTO DELGADO· OAB PB 31494· CPF 094.***.***-58

Autor:

JOELLYTON ANDRADE QUEIROZ· OAB PB 31511· CPF 126.***.***-45

Autor:

JONAS ANTAS PAULINO NETO· OAB PB 30333· CPF 107.***.***-83

Reu:

JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO· OAB PB 9427· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 2 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

DOUGLAS DIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE GUZZO· OAB PR 26562· CPF 856.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS DIASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS WERLE ZARDINELLO· OAB PR 99265· CPF 046.***.***-52

Outros

JULIANA APARECIDA COLETH FELIPPI· OAB PR 46865· CPF 040.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2023)

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