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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCENILDO BRAGA DE LIMACPF

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCENILDO BRAGA DE LIMACPF

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTY ELLEN VANESSA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB AC 6131· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5001794-90.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Lucenildo Braga de LimaExecutado:Douglas Gomes dos Santos DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da parte exequente (evento 49, DOC1), buscando o regular prosseguimento do feito, defiro em parte o pedido formulado pelo executado (evento 41, DOC1). Com isso, expeça-se ofício ao DETRAN/AC solici... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SITIO DO QUINTO

VERENA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Recebido o recurso Com efeito suspensivo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BRENDA TELES GAMA SILVACPF

DOUGLAS GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Reu:

BRENDA TELES GAMA SILVA· OAB BA 62340· CPF 066.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA PROMOTORIA DE JUSTICA DE ANANINDEUA

Reu

ALAN FABIO COSTA FORTE

Outros

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (19/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FABIO COSTA FORTE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FABIO COSTA FORTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RINALDO RIBEIRO MORAES· OAB PA 26330· CPF 260.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional NoturnoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA METROP DE TRANSP URBANOS DE S PAULO S/A EMTU/SP

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

DOUGLAS DOS SANTOS GOMES

EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Advogados

Autor:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 520169· CPF 497.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA· OAB SP 197157· CPF 279.***.***-06

Autor:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES· OAB SP 235576· CPF 276.***.***-35

Autor:

NELSON LOPES DE MORAES NETO· OAB SP 173717· CPF 149.***.***-78

Reu:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 520169· CPF 497.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

RAFAEL MONTEIRO PREZIA· OAB SP 197157· CPF 279.***.***-06

Reu:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES· OAB SP 235576· CPF 276.***.***-35

Reu:

NELSON LOPES DE MORAES NETO· OAB SP 173717· CPF 149.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Dedução/Abatimento de Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (07/05/2026)

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