DOUGLAS HENRIQUE PIMENTA GAS — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 157.781,20

Autor

SUELLEN CRISTINA SILVACPF

DOUGLAS HENRIQUE PIMENTA SILVACPF

DIEGO HUGO PIMENTA SILVACPF

DJALMA BRAZ DA SILVACPF

IVAIR DE MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAIR DE MACEDO· OAB SP 272895· CPF 188.***.***-46

Autor:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ· OAB SP 356382· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 157.781,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DJALMA BRAZ DA SILVACPF

Reu

DJALMA BRAZ DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ· OAB SP 356382· CPF 335.***.***-06

Reu:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ· OAB SP 356382· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ· OAB SP 356382· CPF 335.***.***-06

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

IVAIR DE MACEDO· OAB SP 272895· CPF 188.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVAIR DE MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCEDIDO: DJALMA BRAZ DA SILVA SUCESSOR: DOUGLAS HENRIQUE PIMENTA SILVA, DIEGO HUGO PIMENTA SILVA, SUELLEN CRISTINA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVAIR DE MACEDO - SP272895 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ - SP356382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIA MASCARIN DA CRUZ· OAB SP 356382· CPF 335.***.***-06

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

IVAIR DE MACEDO· OAB SP 272895· CPF 188.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVAIR DE MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCEDIDO: DJALMA BRAZ DA SILVA SUCESSOR: DOUGLAS HENRIQUE PIMENTA SILVA, DIEGO HUGO PIMENTA SILVA, SUELLEN CRISTINA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVAIR DE MACEDO - SP272895 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ - SP356382 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO... (01/06/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 97.456,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 97.456,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 97.456,62

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE APARECIDA ENIS MENDESCPF

DOUGLAS HENRIQUE PIMENTA MORAISCPF

ELISANA GONCALVES TEIXEIRACPF

KATHERINE DIANA FRANCISCOCPF

MARIA GIANA DE ARAUJOCPF

+ 3 outros

Reu

TRYX ACOES INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Autor:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Reu:

MARCELO PEIXOTO MACIEL· OAB MG 77020· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA (15/04/2026)

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