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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REINALDA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

FLORENCIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

ADAILTON DE JESUS GASPARINO SANTO

LUZIA DE JESUS ANDRADECPF

AFONSO AQUINO DE FRANCACPF

AFONSO

ADAILSON AQUINO DE FRANCACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Reu:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADAILTON DE JESUS GASPARINO SANTO

AFONSO AQUINO DE FRANCACPF

LUZIA DE JESUS ANDRADECPF

ADAILSON AQUINO DE FRANCACPF

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

FLORENCIO SOUZA DE OLIVEIRACPF

REINALDA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE· OAB BA 50024· CPF 099.***.***-72

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Autor:

LARA MARIA NARCIZO CAMPOS· CPF 046.***.***-51

Reu:

JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 38455· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA DE JESUS ANDRADE em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ· OAB ES 18613· CPF 104.***.***-79

Reu:

IZABELA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS· OAB ES 38284· CPF 153.***.***-78

Reu:

LARISSA CORREA LOUZER BALBI· OAB ES 17751· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: IZABELA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS - ES38284, LARISSA CORREA LOUZER BALBI - ES17751, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ - ES18613 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Fernando Ferrari, - de... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 37.037,00

Autor

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

DEX SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - EPPCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MG 120728· CPF 066.***.***-11

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI· CPF 299.***.***-96

Reu:

RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA· OAB SP 305479· CPF 333.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Autor:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Autor:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Reu:

THIAGO RIBEIRO OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO NEVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIKE DOUGLAS JESUS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (03/09/2025)

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