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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (BARREIRINHA)

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE TEFECNPJ

Reu

DEIVID LIMA DA SILVA

DOUGLAS LIMA DA SILVA

MARIA JOSINEIS REIS DOS SANTOSCPF

ANDREA ERICA DA SILVA LIMACPF

DARLAN LIMA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RONALDO SANTANA MACEDO· CPF 796.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO BORGES GUERRA· CPF 405.***.***-04

Reu:

JOSE DAVID NOGUEIRA DA SILVA· CPF 276.***.***-87

Reu:

LUDMILA BEZERRA BATISTA TEIXEIRA· CPF 734.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2507333/AM (2023/0407106-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: GILSON CRUZ LOPES AGRAVANTE: ABDON DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CORRÉU: MARLON BUTEL CALDAS CORRÉU: MARIA JOSINEIS REIS DOS SANTOS CORRÉU: ANDREA ERICA DA SILVA LIMA CORRÉU: KELLY CRISTINA BENTES ALVARENGA CORRÉU: DEIVID LIMA DA SILVA CORRÉU: DARLAN LIMA DA SILVA CORRÉU: DOUGLAS LIMA... (17/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON CRUZ LOPESCPF

ABDON DE SOUZA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (11/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA ERICA DA SILVA LIMACPF

DARLAN LIMA DA SILVACPF

ABDON DE SOUZA PAIVACPF

GILSON CRUZ LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS· CPF 119.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 866.861,74

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Outros

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Autos no Prazo (01/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Reu:

FELIPE ROSA· OAB SP 303180· CPF 230.***.***-42

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB SP 296624· CPF 657.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 866.861,74

Autor

FATOR SEGURADORA S.ACNPJ

Reu

LPJM PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

Reu:

PAULO FERNANDO DE MOURA· OAB SP 084812· CPF 061.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Douglas Lima da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. JUÍZO DE CONFORMAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. TEMA 280 DO STF. INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSO SEM MAN... (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 89.934,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 66.902,40

Autor

RAPHAEL CUNHA DE LIMACPF

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL CUNHA DE LIMA

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA· OAB DF 75820· CPF 063.***.***-48

Autor:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Autor:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Reu:

LETICIA DA SILVA· OAB DF 75820· CPF 063.***.***-48

Reu:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Reu:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725450-60.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: RAPHAEL CUNHA DE LIMA EXECUTADO: DOUGLAS LIMA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 268173249, promovi a segunda fase da renovação da pesquisa de ativos financeiros de titularidade da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. Certifico, ainda, que promovi a transferência do montante constrito para a conta judicial vinculada ao presente feito (R$ 586,18 - qui... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL CUNHA DE LIMA

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA· OAB DF 75820· CPF 063.***.***-48

Autor:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Autor:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

Reu:

LETICIA DA SILVA· OAB DF 75820· CPF 063.***.***-48

Reu:

IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO· OAB DF 54962· CPF 043.***.***-71

Reu:

ROSELIA FRANCO SOARES· OAB DF 53372· CPF 619.***.***-53

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

DOUGLAS LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665· CPF 568.***.***-72

Outros

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710· CPF 106.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão de Mandado de Prisão. (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DIAS SOUZA· OAB MG 1026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CARDOSO DA CRUZCPF

DOUGLAS LIMA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

RODRIGO MAXIMIANO QUARESMA DOS SANTOS· OAB MG 91665

Autor:

GLAUSON WESLEY LACERDA DUTRA· OAB MG 197710

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. J. S. S. A.

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Reu:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES· OAB MG 91045· CPF 012.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, HOMOLOGA-SE, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado nestes autos que Banco J. Safra S.A move contra Douglas Lima da Silva, todos qualificados, o qual será regido pelos termos e cláusulas ajustadas pelas partes (f. 139-145), ficando declarada a extinção do feito, com a resolução do mérito, ex vi do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por consequênc... (05/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

22 DELEGACIA DE CEARA-MIRIM

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVA

ITALO VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS LIMA DA SILVA

JOSE MAURICIO DE LIMA FILHOCPF

DIEGO VINICIUS MACHADO DA CRUZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON FREITAS DA SILVA· OAB SP 233339· CPF 262.***.***-08

Autor:

CLAUDIO SILVA DE FREITAS· OAB SP 389871· CPF 291.***.***-82

Autor:

CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA· OAB SP 267629· CPF 146.***.***-83

Autor:

THIAGO SANZ MIRANDA· OAB SP 494063· CPF 231.***.***-20

Autor:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA· OAB RJ 256756· CPF 436.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO VINICIUS MACHADO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA· OAB RJ 256756· CPF 436.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Processo Entranhado (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURICIO DE LIMA FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA· OAB SP 267629· CPF 146.***.***-83

Autor:

CLAUDIO SILVA DE FREITAS· OAB SP 389871· CPF 291.***.***-82

Autor:

THIAGO SANZ MIRANDA· OAB SP 494063· CPF 231.***.***-20

Último movimento: Processo Entranhado (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PERREIRA CARRARA,

Reu

DOUGLAS LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 484007

Autor:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA· OAB SP 333588· CPF 328.***.***-88

Reu:

KATHELLYN RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 484007

Reu:

JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA· OAB SP 333588· CPF 328.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009385-85.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Thiago Perreira Carrara, - Douglas Lima da Silva e outro - Audiência realizada de forma virtual, conforme art.22, parágrafo 2º, da Lei nº 9099/95, através do Microsoft Teams. As partes foram alertadas da gravação da audiência e a ela consentiram com sua presença ao ato. A gravação da audiência será disponibilizada nos autos. INIC... (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVESCPF

Reu

COORDENADORIA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS LIMA DA SILVA· OAB PR 102623· CPF 710.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/10/2023)

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