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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS DA LUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CENTRO EMPRESARIAL BELLINATI PEREZCNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB SC 033892· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB SC 034458· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB SC 033905· CPF 505.***.***-00

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 219,01 (12/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEKSANDRO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEKSANDRO PIRES DOS SANTOS

Reu

ALEKSANDRO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Documento (06/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEKSANDRO PIRES DOS SANTOS

Reu

ALEKSANDRO PIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEIAS MARIA SANTOS ARRUDACPF

FABRICIO MERINO DE MACEDOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAIKO DOUGLAS SOUZA PAELCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZABEL DE FATIMA DE SOUZA

IZABEL DE FATIMA BUDINICPF

Reu

LUCAS PIO

DESCONHECIDOS

ADELAIDE PIO DA SILVACPF

ANANIAS JOSE TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

PRISCILA TENORIO CAVALCANTE DE MELO LARANJEIRA· OAB MT 27842· CPF 378.***.***-37

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ALVES DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILTON ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.150,11

Autor

DOUGLAS FERNANDO DA LUZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERNANDO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 19.803,15

Autor

MARIA ALVES DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 17.710,40

Autor

MARIA ALVES DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 20.387,26

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.387,26

Autor

MARIA ALVES DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERNANDO DA LUZ· OAB MT 24959· CPF 048.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2023)

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