DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 25.428,50

Autor

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

Reu

WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS· OAB ES 10959· CPF 015.***.***-80

Reu:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.428,50

Autor

EBANX LTDACNPJ

WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

Reu

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

WISH BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

EBANX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Autor:

RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA· OAB SP 246215· CPF 136.***.***-80

Reu:

FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKAS· OAB ES 10959· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA· OAB ES 16692· CPF 087.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE· OAB ES 6168· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉ... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALINE PIMENTEL QUIRINO SOUZA· OAB ES 16692· CPF 087.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE· OAB ES 6168· CPF 571.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DOUGLAS MAGALHAES MIGON DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR(A): DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MATÉ... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 287.356,65

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS MAGALHAES COSTACPF

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA MARIA PATRIARCHICPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

DOUGLAS MAGALHAES COSTACPF

Advogados

Autor:

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA· OAB SP 298918· CPF 223.***.***-00

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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