Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIZ FABIANO DOMINGOS CELESTINOCPF

Outros

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO DOMINGOS CELESTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO DOMINGOS CELESTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIANO DOMINGOS CELESTINO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

16/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FABIANO DOMINGOS CELESTINO (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

Autor:

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCELO TADEU DE OLIVEIRA· OAB MG 247

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS COSTA ALVES· OAB MG 218

Reu:

CARINA BICALHO PIACENZA· OAB MG 181

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

IVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

CIRA PALHANO FERNANDEZCPF

LUIS EDUARDO DA SILVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROSA CLEVESTON· OAB MS 27347· CPF 046.***.***-56

Reu:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 6.090,00

Autor

MARIA ELIZABETH NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 10.080,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO BOECHAT MARTINSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 202488· CPF 110.***.***-07

Autor:

MICHELE DA SILVA MARTINS· CPF 122.***.***-58

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 254656· CPF 120.***.***-19

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 85276· CPF 016.***.***-46

Outros

THAMIRES QUINTINO DE SANTANA· OAB SP 404605· CPF 362.***.***-19

JOSE AUGUSTO RAMALHO ABE· OAB SP 387800· CPF 413.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.080,00

Autor

RODRIGO AUGUSTO BOECHAT MARTINSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ESTEVES DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 202488· CPF 110.***.***-07

Autor:

MICHELE DA SILVA MARTINS· CPF 122.***.***-58

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB RJ 254656· CPF 120.***.***-19

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 7.572,60

Autor

JOAO PEDRO MARQUES DA SILVA COSTACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 7.572,60

Autor

JOAO PEDRO MARQUES DA SILVA COSTACPF

Reu

THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 22.187,38

Autor

MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSÉ LUIS SARAIVA· OAB RJ 75011· CPF 467.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 22.187,38

Autor

MARIA DAS GRAÇAS DO AMARAL DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Autor:

DANILO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 212356· CPF 022.***.***-25

Autor:

JOSÉ LUIS SARAIVA· OAB RJ 75011· CPF 467.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 12.999,99

Autor

JOSE MAURICIO GUEIROS GONCALVESCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ICLIENT INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Outros

DENISE KAROLYN DE BARROS· OAB SP 373843· CPF 399.***.***-81

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 7.502,36

Autor

CLAUDIA MARIA VIEIRA PACHECOCPF

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA MARQUES DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TAIS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

CLARISSA DE SOUZA PENTEADO MENEZES

Advogados

Autor:

AMANDA LUIZA FELIPE AIRES DE LIMA· OAB RJ 204688· CPF 102.***.***-38

Reu:

MARCIO DOUGLAS NUNES DOS SANTOS· OAB RJ 251324· CPF 143.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal