DOUGLAS MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.771.412,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA FERRO E ACO DE VITORIA COFAVICNPJ

Advogados

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

ARI FONTES DE OLIVEIRA· OAB ES 9006· CPF 748.***.***-87

Reu:

TATIANY BARCELOS DADALTO RONCHETTI· CPF 098.***.***-39

Reu:

JOAO GERALDO FERRARESI JUNIOR· OAB ES 17392· CPF 080.***.***-36

Reu:

DANIELA BERNABE COELHO· OAB ES 16206· CPF 057.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ PRETTI LEAL· OAB ES 6825· CPF 202.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento do administrador judicial (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 6.243,44

Autor

CLERIA NILA SANT ANA SAIBELCPF

Reu

MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 31741· CPF 120.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

PEDRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 6942· CPF 968.***.***-53

Reu:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Câmara Cível. (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAGDA VALORY SILVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 020548· CPF 129.***.***-82

Reu:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 034312· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MAGDA VALORY SILVEIRA MONTEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 020548· CPF 129.***.***-82

Autor:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 034312· CPF 148.***.***-51

Autor:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 020556· CPF 033.***.***-70

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 020548· CPF 129.***.***-82

Reu:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 034312· CPF 148.***.***-51

Reu:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 020556· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 64.184,00

Autor

WELITON LUIZ NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO IPAJM

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA· OAB ES 17676· CPF 053.***.***-80

Outros

ORONDINO JOSE MARTINS NETO· OAB ES 7514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: WELITON LUIZ NUNES PEREIRA EMBARGADOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – IPAJM E OUTRO RELATORA: DESª SUBS. PAULA CHEIM JORGE ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ATO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPROVIMENTO. I. Intimação - Diário - EMBARGO... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 64.184,00

Autor

WELITON LUIZ NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA· OAB ES 17676· CPF 053.***.***-80

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

ORONDINO JOSE MARTINS NETO· OAB ES 7514· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON LUIZ NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA· OAB ES 17676· CPF 053.***.***-80

Autor:

ORONDINO JOSE MARTINS NETO· OAB ES 7514· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: WELITON LUIZ NUNES PEREIRA RECORRIDOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012955-02.2017.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18502563... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

WELITON LUIZ NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA· OAB ES 17676· CPF 053.***.***-80

Autor:

ORONDINO JOSE MARTINS NETO· OAB ES 7514· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: WELITON LUIZ NUNES PEREIRA RECORRIDOS: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0012955-02.2017.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18502563... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 2.848,00

Autor

INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA E EXTENSAO RURAL - INCAPER

Reu

ELION MACHADO ROSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ROUSSEFF CANAAN· CPF 801.***.***-49

Reu:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 7.307,62

Autor

IZANETE ELISIA DA GAMACPF

IZANETE ELISIA DA GAMA

Reu

VALERIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALEIRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de IZANETE ELISIA DA GAMA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 51.180,16

Autor

STEFANO MACHADO BUENO FERNANDESCPF

Reu

RONALDO VIEIRA NOVAES

IMPAR IMPERMEABILIZACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANGELA MONTEIRO CONSIDERACPF

RONALDO VIEIRA NOVAESCPF

Advogados

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Autor:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 34312· CPF 148.***.***-51

Reu:

JULIA CONSIDERA NOVAES· OAB ES 20239· CPF 058.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de STEFANO MACHADO BUENO FERNANDES em 25/02/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UIARA RIVELLO GUIMARAESCPF

EDMEA RIVELLO GUIMARAESCPF

ALCY FRAGA LOUREIROCPF

Reu

UBIRAJARA DUQUE ESTRADA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO SILVA MARTINS· OAB ES 21498· CPF 451.***.***-04

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Autor:

JOAO VITOR SPERANDIO· OAB ES 37078· CPF 176.***.***-70

Autor:

THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES· OAB ES 13399· CPF 083.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LACERDA DE BRITO· OAB ES 20556· CPF 033.***.***-70

Autor:

MARIA DA PENHA NASCIMENTO GONCALVES· CPF 450.***.***-68

Autor:

LAURA ROSENBERG SCHNEIDER· OAB ES 34312· CPF 148.***.***-51

Autor:

ALINE SIMONELLI MOREIRA· OAB ES 20548· CPF 129.***.***-82

Autor:

THAIS BABILON DA SILVA· OAB ES 42011· CPF 159.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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