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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 16.617,46

Autor

JOSE BATISTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 55.495,52

Autor

CATIA REGINA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 55.495,52

Autor

CATIA REGINA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES

BANCO BRADESCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 21.413,26

Autor

MARIA CELIA DA CAMARA DE MENEZESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Outros

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ROMULO DA CONCEICAO CASTILHOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS MOREIRA DA SILVA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

WANDERLEI LOPES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142 (16/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 71.944,45

Autor

JORGE DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75 (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 71.944,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE DIAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (19/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BATISTA PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.500,00

Autor

GERSON BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON BERNARDINO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (13/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ADILSON DE JESUS TOBIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 175925· CPF 104.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140 (18/12/2024)

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