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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 62.637,86

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

JOSé ALUIR GASPARINCPF

Advogados

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 037570· CPF 008.***.***-18

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 080298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ALUIR GASPARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Advogados

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 080298· CPF 031.***.***-38

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 037570· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSé ALUIR GASPARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Reu

JOSé ALUIR GASPARINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB SC 061559· CPF 031.***.***-38

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 080298· CPF 031.***.***-38

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB SP 516430· CPF 031.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 37570· CPF 008.***.***-18

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB SC 061559· CPF 031.***.***-38

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 080298· CPF 031.***.***-38

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB SP 516430· CPF 031.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002044-21.2020.8.16.0179. Conclusão - Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Posturas Municipais Valor da Causa: R$62.637,86 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): JOSÉ ALUIR GASPARIN DECISÃO I. Preenchidos os requisitos dos arts. 524 e 536 do CPC/2015, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença (mov. 93.1). II. Intime-se a parte executada para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias,... (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAIS SOUZA DANTASCPF

Reu

D'MART STORE LTDACNPJ

M.I. REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAIS SOUZA DANTAS· OAB BA 63515· CPF 066.***.***-10

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BERLEZ em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TAIS SOUZA DANTAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

D'MART STORE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DALLY ANNE CRISTINA VIEIRA GOULARTCPF

Reu

RUDIMAR RICARDO CONSOLICPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Autor:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

ROBSON OLIVEIRA PRESTES· OAB MT 20354· CPF 024.***.***-01

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ELISANGELA SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ANDRELIZE BATISTA HILGENBERG DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANO HENRIQUE FERRAZCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Outros

THIAGO CAMILO CERCAL· OAB PR 95487· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO HENRIQUE FERRAZCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUESCPF

Reu

EVELIN FRANCIELE AGUIAR DA CUNHACPF

LUCIANE APARECIDA FRAGA VALLE REPRESENTACOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Autor:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JUAREZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 13.575,02

Autor

RONICY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE FRANCISCO ROQUECPF

Advogados

Autor:

DANIELA BERNARDES SILVA· OAB PR 93274· CPF 323.***.***-14

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Autor:

AMANDA MARCOS· OAB PR 86817· CPF 047.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO· OAB PR 87999· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BERLEZ· OAB PR 64002· CPF 050.***.***-07

Reu:

CRISTIANO NIEMEYER· OAB PR 80298· CPF 031.***.***-38

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RONICY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE FRANCISCO ROQUE

Advogados

Autor:

THIAGO RUFINO DA SILVA· OAB PR 93884· CPF 079.***.***-47

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Autor:

AMANDA MARCOS· OAB PR 86817· CPF 047.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO· OAB PR 87999· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RUFINO DA SILVA· OAB PR 93884· CPF 079.***.***-47

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Reu:

AMANDA MARCOS· OAB PR 86817· CPF 047.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO· OAB PR 87999· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONICY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE FRANCISCO ROQUE

Advogados

Autor:

THIAGO RUFINO DA SILVA· OAB PR 93884· CPF 079.***.***-47

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Autor:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Autor:

AMANDA MARCOS· OAB PR 86817· CPF 047.***.***-96

Autor:

RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO· OAB PR 87999· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO RUFINO DA SILVA· OAB PR 93884· CPF 079.***.***-47

Reu:

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Reu:

JOSÉ EDUARDO NUNES ZANELLA· OAB PR 54886· CPF 058.***.***-24

Reu:

AMANDA MARCOS· OAB PR 86817· CPF 047.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO TARGA MOREIRA FILHO· OAB PR 87999· CPF 067.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2022)

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