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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO HENRIQUE DE MELOCPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

REGINA CELIA ROCHA DE SOUZACPF

DOUGLAS NOGUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DOS REISCPF

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIROCPF

RIAD MOHAMED ARABICPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA· OAB SP 182446· CPF 270.***.***-09

Reu:

DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 080.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE MELO

DOUGLAS NOGUEIRA

FRANCISCO CARLOS DOS REIS

JOEL SILVESTRE DA MATTACPF

LILIAN DANTAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Autor:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ JORGE ALBERNAZ· OAB DF 72780· CPF 005.***.***-74

Reu:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI· OAB SP 223551· CPF 313.***.***-45

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 22394

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA· OAB SP 102178· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1084955-79.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Riad Mohamed Arabi - - Antonio Henrique de Melo - - Douglas Nogueira - - Francisco Carlos dos Reis - - Joel Silvestre da Matta - - Lilian Dantas Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Celia dos Santos Menezes - - Regina Celia Rocha de Souza - - Sandr... (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BARROS MARQUES DA SILVA· OAB PA 30121· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Expediente avulso) (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 438.510,96

Autor

MARIA IRES PINTO DE SOUZACPF

MARIA IRAMIR DE LIMA BENTOCPF

DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRACPF

JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA LUCENA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUCENA DA SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA IRES PINTO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA (RECORRIDO)

5. JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUCENA DA SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA IRES PINTO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA (RECORRIDO)

5. JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

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