DOUGLAS PAGLIARINI — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 242.576,08

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANA ELISA PAGLIARINICPF

PAGLIARINI & PAGLIARIINI COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 29467· CPF 017.***.***-73

Reu:

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA· OAB DF 37623· CPF 017.***.***-03

Reu:

DANILO LOGE PAGLIARINI· OAB SP 462653· CPF 422.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILANIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

PRESIDENTE - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Outros

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25 (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

EDILANIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MONICA PAGLIARINI· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EDILANIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PRESIDENTE - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· CPF 006.***.***-83

Autor:

LENILSON CARNEIRO CABRAL· OAB TO 009746· CPF 726.***.***-53

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB DF 0000000· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR JORGE CORTEZ· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inscrição / DocumentaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILANIA FERREIRA DA SILVA

Reu

2. EDILANIA FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LENILSON CARNEIRO CABRAL· OAB TO 009746· CPF 726.***.***-53

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0000373-20.2022.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD AUTOR: EDILANIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WEILLER ODILON CODECOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MARINA DE URZEDA VIANA· OAB GO 47635· CPF 031.***.***-90

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA PAGLIARINI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VANESSA REIS BOTTINOCPF

ANA LIDIA VEGA RIVERACPF

MARISLEYDIS RAMIREZ GONZALEZCPF

OSMAR RAFAEL BELISER GARCIACPF

Reu

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MOREIRA DE LIMA

LUCIANA SILVA DOS SANTOS

MONICA PAGLIARINICPF

Reu

PRO-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELY SHEILY MOREIRA BONIFACIOCPF

ALIUSKA ORTIZ RODRIGUEZCPF

AMED LEON BENAVIDESCPF

CRISTHYANO MARCUS DE NEIVA MARIANOCPF

DERINEIDYS SANTA CLARA DRUYETCPF

+ 6 outros

Reu

REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DOUGLAS TEIXEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO CRISTINO CARLOTA DA SILVA· CPF 021.***.***-36

Reu:

JURACILDES GRAMACHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB GO 59853· CPF 707.***.***-68

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DOUGLAS TEIXEIRA FERNANDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPOCPF

MAURICIO GONTIJO DE SOUSACPF

MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZACPF

Reu

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPOCPF

MAURICIO GONTIJO DE SOUSACPF

MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZACPF

Reu

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPOCPF

MAURICIO GONTIJO DE SOUSACPF

MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZACPF

Reu

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0001467-95.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001467-95.2025.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA REQUERENTE: GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) REQUERENTE: MAURICIO GONTIJO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) REQUERENTE: MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) EMENTA:... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPOCPF

MAURICIO GONTIJO DE SOUSACPF

MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZACPF

Reu

COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDAÇAO UNIRG

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

MILLENA CORREA BORGES· OAB TO 4870· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa Necessária Cível Nº 0001467-95.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001467-95.2025.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA REQUERENTE: GABRIEL NAVES DIAS FEITOZA BISPO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) REQUERENTE: MAURICIO GONTIJO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) REQUERENTE: MAYLON GLEDSON MACIEL DOS REIS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) EMENTA:... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LIZ GOMES NUNESCPF

WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-12

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0005438-88.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005438-88.2025.8.27.2722/TO APELADO: LIZ GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) APELADO: WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LIZ GOMES NUNESCPF

WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-12

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LIZ GOMES NUNESCPF

WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005438-88.2025.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005438-88.2025.8.27.2722/TO RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELADO: LIZ GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) APELADO: WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE ESPECIALIZADO E INTERNA... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LIZ GOMES NUNESCPF

WILLYAM RICARDO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 007700

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0005438-88.2025.8.27.2722/TO (Pauta: 543) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EMILIA SILVEIRA MIRANZICPF

CARLOS HUMBERTO NOGUEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ALVES MIELE· OAB TO 7480· CPF 003.***.***-06

Autor:

MONICA PAGLIARINI· OAB TO 7700· CPF 006.***.***-83

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusão para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal