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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

279 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO SILVA ROSARIOCPF

RENIELE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO RAFAEL ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· CPF 694.***.***-87

Reu:

JESSICA DE ECA BARBOSA· CPF 053.***.***-07

Reu:

RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 004668· CPF 996.***.***-04

Reu:

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SE 006817· CPF 777.***.***-04

Reu:

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 010423· CPF 025.***.***-88

Outros

DOUGLAS ROBERT DOS SANTOS· OAB SE 014759

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAFAEL ALVES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIELE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANTONIO RAFAEL ALVES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAFAEL ALVES FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

ROMEU DIAS DE JESUSCPF

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

ROSA DE JESUS SANTOSCPF

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

ROSA DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Reu

MARIA JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALLANA ALMEIDA MELLO· OAB SE 7941· CPF 033.***.***-60

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 14.841,70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PUREZA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Remessa (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NASCIMENTO CONCEICAOCPF

MICHAEL SANTANA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

DIEGO SANTA RITA· OAB SE 9552· CPF 023.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

WILLAMS DOS SANTOS REISCPF

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (27/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIDE BISPO MORAISCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

IVNA NATIALA VENCESLAU DA SILVACPF

BRUNO DO AMOR DIVINO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Autor:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Autor:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO· OAB SE 11016· CPF 648.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE· OAB SE 7761· CPF 694.***.***-87

Reu:

VINICIUS SILVA PRADO· OAB SE 3577· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE ADV.: VINICIUS SILVA PRADO - OAB: 3577-SE ADV.: DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: ALESSANDRO DE ALMEIDA PAIXÃO - OAB: 11016-SE ATO ORDINATÓRIO....: AGUARDE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA GUIA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201920300797 NÚMERO ÚNICO: 0055099-18.2019.8.25.0001 (20/09/2024)

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