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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEXANDRO DE SOUZA

Reu

TIAGO DA SILVA TEIXEIRA

HELSON LEITE DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR

PABLO RIBEIRO PIMENTA

Advogados

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 007512· CPF 317.***.***-49

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAPO VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Reu:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866· CPF 185.***.***-72

Reu:

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO· OAB DF 70808· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CESAR JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HAMILTON DA COSTA VIANA JÚNIOR· OAB GO 37774

Reu:

ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO· OAB GO 9928

Último movimento: Despacho -> Mero Expediente (06/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 113.812,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDIMAR LOPES DE CARVALHO PIMENTACPF

EDUARDO LOPES DE CARVALHOCPF

LEONIDAS LOPES DE CARVALHOCPF

LUCIMAR LOPES DE CARVALHOCPF

MARCELO LOPES DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MASSOTE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373

Último movimento: Baixa definitiva (30/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDIMAR LOPES DE CARVALHO PIMENTACPF

EDUARDO LOPES DE CARVALHOCPF

LEONIDAS LOPES DE CARVALHOCPF

LUCIMAR LOPES DE CARVALHOCPF

MARCELO LOPES DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MASSOTE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS LOPES DE CARVALHOCPF

MARCIA LOPES DE CARVALHO PEREIRACPF

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LUCIMAR LOPES DE CARVALHOCPF

EDUARDO LOPES DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

JOAQUIM DIMAS GONCALVESCPF

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LEONIDAS LOPES DE CARVALHOCPF

MARCIA LOPES DE CARVALHO PEREIRACPF

CLEIDIMAR LOPES DE CARVALHO PIMENTACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373

Autor:

DOUGLAS MASSOTE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610· CPF 203.***.***-04

Reu:

DOUGLAS MASSOTE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

AGUINALDO PAULA DE ASSIS· OAB MG 174373

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 581 - Juntada de/116 - Informações (07/05/2026)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

HELCIO PEREIRA CORNELIOCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

EDMAR PINTO DE ASSIS· OAB MG 204135· CPF 655.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 225978· CPF 005.***.***-12

Autor:

GEILSON NUNES· OAB MG 235592· CPF 676.***.***-72

Reu:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Reu:

CAIUS VINICIUS GONZAGA GOULART· CPF 907.***.***-68

Último movimento: 1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 (25/10/2025)

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—

TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

HELCIO PEREIRA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

GEILSON NUNES· OAB MG 235592· CPF 676.***.***-72

Autor:

EDMAR PINTO DE ASSIS· OAB MG 204135· CPF 655.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 225978· CPF 005.***.***-12

Reu:

GEILSON NUNES· OAB MG 235592· CPF 676.***.***-72

Reu:

EDMAR PINTO DE ASSIS· OAB MG 204135· CPF 655.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 225978· CPF 005.***.***-12

Reu:

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA· OAB MG 077819· CPF 007.***.***-61

Reu:

CARLOS GALVAO NETO· OAB MG 106114· CPF 901.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

HELCIO PEREIRA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

GEILSON NUNES· OAB MG 235592· CPF 676.***.***-72

Autor:

EDMAR PINTO DE ASSIS· OAB MG 204135· CPF 655.***.***-53

Autor:

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 225978· CPF 005.***.***-12

Reu:

GEILSON NUNES· OAB MG 235592· CPF 676.***.***-72

Reu:

EDMAR PINTO DE ASSIS· OAB MG 204135· CPF 655.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 225978· CPF 005.***.***-12

Reu:

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA· OAB MG 077819· CPF 007.***.***-61

Reu:

CARLOS GALVAO NETO· OAB MG 106114· CPF 901.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais. (30/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.223,51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 (11/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA· OAB RJ 251678

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA· OAB RJ 251678

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825654-75.2024.8.19.0206. REQUERENTE: DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz... (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA· OAB RJ 251678

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA· OAB RJ 251678

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Expedido Ofício (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDIANA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAICON DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

PABLO WILKER CUSTODIO LIMACPF

IGOR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732· CPF 855.***.***-15

Reu:

MATHEUS BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 208762· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 2 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO WILKER CUSTODIO LIMACPF

IGOR LOPES DA SILVACPF

MAICON DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS NASCIMENTO AVELAR· OAB MG 849

Autor:

DANIELA BARBOSA NOGUEIRA· OAB MG 128732

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/05/2024)

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