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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS

DOUGLAS PESSOA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

ICARO LUAN GOMES PEREIRA

FELIPHE VELOSO DA ROCHA

Outros

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Juntada de Mandado (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS

DOUGLAS PESSOA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

ICARO LUAN GOMES PEREIRA

FELIPHE VELOSO DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDNILSON SIQUEIRA PAIVA· OAB PB 9757· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR· OAB PB 18043· CPF 069.***.***-36

Autor:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2017

Distribuição

25/03/2017

Valor

R$ 5.906,43

Autor

MERCA-PAN CAMINHOES LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS PESSOACPF

Outros

HERON BRISTOT BERNARDO· OAB SC 017639· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 10/04/2023 Prazo de citação/intimação: 03/05/2023 (08/03/2023)

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