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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DOUGLAS PINHEIROCPF

JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE

FABIANO DA CRUZ LENCINACPF

FRANCISCO SODRE SILVA

Advogados

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI· CPF 008.***.***-43

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL CARRARD· CPF 747.***.***-20

Reu:

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA· CPF 006.***.***-31

Reu:

IRISTE ARSE CHIBIAQUE· OAB RS 066964· CPF 359.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 470 (14/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIANO DA CRUZ LENCINACPF

DOUGLAS PINHEIROCPF

FRANCISCO SODRE SILVA

JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE

Advogados

Reu:

DAIANE SOARES FAGUNDES· OAB RS 113009· CPF 013.***.***-50

Reu:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

AIRTON POSTAL· OAB RS 056803· CPF 510.***.***-49

Reu:

HECTOR JUAREZ MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 120713· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CR1 (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIANO DA CRUZ LENCINACPF

JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE

Advogados

Autor:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Autor:

DAIANE SOARES FAGUNDES· OAB RS 113009· CPF 013.***.***-50

Autor:

AIRTON POSTAL· OAB RS 56803· CPF 510.***.***-49

Autor:

IRISTE ARSE CHIBIAQUE· OAB RS 066964· CPF 359.***.***-68

Autor:

HECTOR JUAREZ MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 120713· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Reu:

DAIANE SOARES FAGUNDES· OAB RS 113009· CPF 013.***.***-50

Reu:

AIRTON POSTAL· OAB RS 56803· CPF 510.***.***-49

Reu:

AIRTON POSTAL· OAB RS 056803· CPF 510.***.***-49

Reu:

BRYAN RODRIGUES· OAB RS 131000· CPF 043.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (10/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIANO DA CRUZ LENCINACPF

JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE

Advogados

Autor:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Autor:

DAIANE SOARES FAGUNDES· OAB RS 113009· CPF 013.***.***-50

Autor:

AIRTON POSTAL· OAB RS 56803· CPF 510.***.***-49

Autor:

IRISTE ARSE CHIBIAQUE· OAB RS 066964· CPF 359.***.***-68

Autor:

HECTOR JUAREZ MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 120713· CPF 035.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM KLAUS· OAB RS 113249· CPF 015.***.***-43

Reu:

DAIANE SOARES FAGUNDES· OAB RS 113009· CPF 013.***.***-50

Reu:

AIRTON POSTAL· OAB RS 56803· CPF 510.***.***-49

Reu:

AIRTON POSTAL· OAB RS 056803· CPF 510.***.***-49

Reu:

BRYAN RODRIGUES· OAB RS 131000· CPF 043.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007485-52.2024.8.21.0005/RS ACUSADO: JOAO VITOR FERREIRA TRINDADE ADVOGADO(A): AIRTON POSTAL (OAB RS056803) ACUSADO: FABIANO DA CRUZ LENCINA ADVOGADO(A): WILLIAM KLAUS (OAB RS113249) ADVOGADO(A): DAIANE SOARES FAGUNDES (OAB RS113009) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição vinculada no evento 465, PET1, ao analisar os autos constatei que não transitou em julgado o acórdão que impronunciou os acusados DOUGLAS PINHE... (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Reu

DOUGLAS PINHEIRO

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO RIBEIRO LIMA· OAB SP 366336· CPF 365.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Douglas Pinheiro - Magistrado(a) Cristina Di Giaimo Caboclo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS -CANCELAMENTO DO VOO DOMÉSTICO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA RÉ.TEMA 1.417 DO C. STF. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA DA AERONAVE (FLS. 151), FATO QUE SE CLASSIF... (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/1989

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONALDO GOMES NEVESCPF

Reu

MARAVILHAS SCHIETTI DE GIACOMOCPF

CARLOS ALBERTO SCHIETTI DE GIACOMOCPF

JOSE SCHIETTICPF

ROSINA SCOPPETTA SCHIETTICPF

ESPOLIO DE AMADEU DE GIACOMOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SIMÕES MARTINS· OAB PR 40227· CPF 003.***.***-33

Autor:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

Autor:

FERNANDO LANZ· OAB PR 101075· CPF 012.***.***-59

Autor:

RONALDO GOMES NEVES· OAB PR 4853· CPF 055.***.***-53

Autor:

VANDERLEI LANZ· OAB PR 41217· CPF 651.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON SCHIETTI DE GIACOMO· CPF 256.***.***-00

Reu:

ALEXANDRINA JULIANA CASARIM· OAB PR 18266· CPF 934.***.***-20

Reu:

MICHELLE QUEIROZ FABIANO· OAB PR 83731· CPF 042.***.***-60

Reu:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

Reu:

PATRICIA NONOSE RIZZIERI· OAB PR 82599· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/1989

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ELLNER DE GIACOMOCPF

ESPóLIO DE AMADEU DE GIACOMO REPRESENTADO(A) POR NELSON SCHIETTI DE GIACOMO

ESPóLIO DE CARLOS ALBERTO SCHIETTI DE GIACOMO REPRESENTADO(A) POR CLAUDIA ELLNER DE GIACOMO

ESPóLIO DE JOSE SCHIETTI REPRESENTADO(A) POR LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA

ESPóLIO DE MARAVILHAS SCHIETTI DE GIáCOMO REPRESENTADO(A) POR NELSON SCHIETTI DE GIACOMO

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Advogados

Autor:

PAOLA DE GIACOMO NEVES· OAB PR 49696· CPF 004.***.***-62

Autor:

SIBELLE ANDRETTO VENANCIO· OAB PR 112547

Autor:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA DE GIACOMO NEVES· OAB PR 49696· CPF 004.***.***-62

Reu:

SIBELLE ANDRETTO VENANCIO· OAB PR 112547

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSIANE TAMARA JUNGES PATTARO· OAB PR 54740

ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA· OAB PR 43202· CPF 041.***.***-81

DIOGO LOPES CAVALCANTE· OAB PR 38902

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI· OAB PR 31206· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000189-04.1989.8.16.0014 Inexistentes novos requerimentos, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intimações e demais diligências necessárias.... (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ELLNER DE GIACOMOCPF

ESPóLIO DE AMADEU DE GIACOMO REPRESENTADO(A) POR NELSON SCHIETTI DE GIACOMO

ESPóLIO DE CARLOS ALBERTO SCHIETTI DE GIACOMO REPRESENTADO(A) POR CLAUDIA ELLNER DE GIACOMO

ESPóLIO DE JOSE SCHIETTI REPRESENTADO(A) POR LEONIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA

ESPóLIO DE MARAVILHAS SCHIETTI DE GIáCOMO REPRESENTADO(A) POR NELSON SCHIETTI DE GIACOMO

+ 3 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANá - DER

Advogados

Autor:

PAOLA DE GIACOMO NEVES· OAB PR 49696· CPF 004.***.***-62

Autor:

SIBELLE ANDRETTO VENANCIO· OAB PR 112547

Autor:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Autor:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Autor:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAOLA DE GIACOMO NEVES· OAB PR 49696· CPF 004.***.***-62

Reu:

SIBELLE ANDRETTO VENANCIO· OAB PR 112547

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Reu:

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Reu:

JOSÉ RODRIGO DE GIACOMO NEVES· OAB PR 44310· CPF 727.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JOSIANE TAMARA JUNGES PATTARO· OAB PR 54740

ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA· OAB PR 43202· CPF 041.***.***-81

DIOGO LOPES CAVALCANTE· OAB PR 38902

KEILA ADRIANA DA SILVA CANALLI· OAB PR 31206· CPF 885.***.***-53

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 199.197,60

Autor

MARIA TEREZA FELTRIMCPF

CLAUDIO IVO FELTRIMCPF

Reu

LINDINALDO FELTRIM CATELLI

ANTENOR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SEVERINO BEZERRA DA SILVACPF

NIVALDO DA SILVA

MARCIO DONIZETE DUGOLIN

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO LUIS BUFALO· OAB PR 54418· CPF 807.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA RONDANIN· OAB PR 100933· CPF 786.***.***-53

Reu:

EMERSON VIDOTTO· OAB PR 75598· CPF 021.***.***-26

Reu:

SANDRA MARA CHEQUIN CANONICO· OAB PR 68365· CPF 019.***.***-93

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 3.237.260,46

Autor

VERA LUCIA SCORTECCI HILSTCPF

LETICIA MARIA CORRADINI NEGRAOCPF

Reu

FRANCISCO HONORIO ARIETA NEGRAOCPF

Advogados

Autor:

VANDOCIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 4814· CPF 086.***.***-20

Autor:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 53532· CPF 054.***.***-83

Autor:

HELIO HENRIQUE MONTEIRO VIEIRA FILHO· OAB PR 97336· CPF 080.***.***-79

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 19759· CPF 059.***.***-04

Autor:

FERNANDO GRECCO BEFFA· OAB PR 39708· CPF 029.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 38.760,03

Autor

SILVIA MARIA GODOY SILVA GIACHETICPF

PAULO EDUARDO GIACHETICPF

Reu

KARIN LUCY SA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DOS REIS RUIZ· OAB PR 79884· CPF 047.***.***-46

Autor:

EMERSON VIDOTTO· OAB PR 75598· CPF 021.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (03/12/2024)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/10/2025 (07/10/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO CARLO SOTTILE· OAB PR 26956· CPF 782.***.***-30

Autor:

EMERSON VIDOTTO· OAB PR 75598· CPF 021.***.***-26

Autor:

MAYARA DA SILVA ROSOLIN· OAB PR 80399· CPF 086.***.***-26

Autor:

DR. DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

EMERSON VIDOTTO· OAB PR 75598· CPF 021.***.***-26

Reu:

MAYARA DA SILVA ROSOLIN· OAB PR 80399· CPF 086.***.***-26

Reu:

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB PR 24370· CPF 158.***.***-06

Reu:

DR. RODRIGO CARLO SOTTILE· OAB PR 26956· CPF 782.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/05/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DA SILVA ROSOLIN· OAB PR 80399· CPF 086.***.***-26

Autor:

EMERSON VIDOTTO· OAB PR 75598· CPF 021.***.***-26

Autor:

DR. RODRIGO CARLO SOTTILE· OAB PR 26956· CPF 782.***.***-30

Autor:

DR. DELFIM SUEMI NAKAMURA· OAB PR 23664· CPF 673.***.***-49

Reu:

LUIZ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO· OAB PR 24370· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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