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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE POCOS DE CALDAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO· OAB MG 177478

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDACPF

Outros

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Reu:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Último movimento: Publicação (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Reu:

RENATO TAVARES DA SILVA· OAB MG 513

Último movimento: Documento (Certidão) (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 19.360,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA DA SILVACPF

PAUL RICHARD DUARTECPF

Reu

MARCOS APPARECIDO

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 357687· CPF 339.***.***-67

Autor:

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES· OAB SP 431337· CPF 454.***.***-02

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Reu:

ANTONIO CARLOS MENEGON

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010503072022826022420250414085752 (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JULIA DA SILVACPF

PAUL RICHARD DUARTECPF

Reu

MARCOS APPARECIDO

Advogados

Autor:

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES· OAB SP 431337· CPF 454.***.***-02

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 357687· CPF 339.***.***-67

Reu:

ANTONIO CARLOS MENEGON· OAB SP 337525· CPF 050.***.***-85

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 19.360,00

Autor

MARIA JULIA DA SILVACPF

PAUL RICHARD DUARTECPF

Reu

MARCOS APPARECIDO

Advogados

Autor:

VITÓRIA REGINA TARIN CARRARA GONÇALVES· OAB SP 431337· CPF 454.***.***-02

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 357687· CPF 339.***.***-67

Reu:

ANTONIO CARLOS MENEGON· OAB SP 337525· CPF 050.***.***-85

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO LIPORONICPF

ALBA MARIA APARECIDA GARCEZCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA LIRA MENDES· OAB SP 355296· CPF 347.***.***-42

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Autor:

HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA· OAB SP 256953· CPF 310.***.***-70

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Outros

ANTONIO CARLOS MENEGON· OAB SP 337525

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO LIPORONICPF

ALBA MARIA APARECIDA GARCEZCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Autor:

CAMILA LIRA MENDES· OAB SP 355296· CPF 347.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS MENEGON· CPF 050.***.***-85

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 9.175,30

Autor

ANTONIO ELIAS DE SOUZACPF

Reu

OPEN LINE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICAS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO ALMEIDA· OAB SP 409716· CPF 315.***.***-02

Reu:

COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR· OAB SP 119338· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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