Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIANO BASTOSCPF

ANA GREICE TOSE LUZIA

DOUGLAS RANGELCPF

ANA GREICE TOSE LUZIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA· CPF 057.***.***-64

Outros

GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA· OAB SC 048795

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS RANGEL - EXTINTA A PENA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 40.565,10

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS RANGEL NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 078870· CPF 824.***.***-91

Reu:

GILSON JOSE BECKER POPIOLEKI· OAB RS 048746· CPF 761.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 40.565,10

Autor

DOUGLAS RANGEL NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CIV2 (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 4.689,22

Autor

DOUGLAS RANGEL NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LEDUR· OAB RS 127855· CPF 436.***.***-91

Autor:

EDINA LUCIANI DA SILVA· OAB RS 092543· CPF 027.***.***-17

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DOUGLAS RANGEL NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Outros

PRISCILA BOLFONI MELLO· OAB RS 095392· CPF 025.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal