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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

270 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 664.189,10

Autor

PRESLEY JORGE DE ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

HOSPITAL DO IMIP

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 037318· CPF 040.***.***-03

Reu:

HUGO FALBO PORTO· CPF 075.***.***-25

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Outros

CAMILA CARLSTRÖM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 055324· CPF 073.***.***-63

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

WEVERTON KEVINI JOSÉ ARAUJO SANTOS· OAB PE 059808

MARÍLIA TAVARES DE FREITAS· OAB PE 051946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRESLEY JORGE DE ARRUDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNDACAO GESTAO HOSPITALAR MARTINIANO FERNANDES FGH HOSPITAL MIGUEL ARRAES

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 037318· CPF 040.***.***-03

Autor:

MARILIA TAVARES DE FREITAS· CPF 054.***.***-09

Autor:

WEVERTON KEVINI JOSE ARAUJO SANTOS· CPF 109.***.***-97

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Reu:

MARIA CAROLINA VIDAL SIQUEIRA· CPF 114.***.***-23

Reu:

CAMILA CARLSTROM SANTOS QUEIROZ· OAB PE 055324· CPF 073.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 664.189,10

Autor

PRESLEY JORGE DE ARRUDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

HOSPITAL DO IMIP

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

Advogados

Autor:

OLIVIA PAULA FILGUEIRA DA SILVA BARROS· OAB PE 037318· CPF 040.***.***-03

Reu:

HUGO FALBO PORTO· CPF 075.***.***-25

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 028311· CPF 045.***.***-81

Reu:

MARIA CAROLINA VIDAL SIQUEIRA· CPF 114.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Reu:

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FERREIRA CAVALCANTE (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 34.513,08

Autor

JOAO EVANGELISTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

DIANA DE MELO COSTA LIMA· OAB PE 000818

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO EVANGELISTA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 34.513,08

Autor

JOAO EVANGELISTA RODRIGUESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 156.659,00

Autor

ROSANGELA LUCIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 044586· CPF 092.***.***-40

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 055039· CPF 642.***.***-87

Outros

MANUELA DANTAS BATISTA· OAB SE 012756· CPF 218.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LUCIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 044586· CPF 092.***.***-40

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 055039· CPF 642.***.***-87

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Reu:

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 156.659,00

Autor

ROSANGELA LUCIA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 044586· CPF 092.***.***-40

Autor:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 055039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· CPF 082.***.***-28

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Outros

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· OAB PE 024333

Último movimento: Expedição de Alvará. (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PEDRO RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· CPF 082.***.***-28

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 34.437,64

Autor

JOSE ROMERIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

AMANDA REBECA MORAIS EMERY COSTA· OAB PE 024333

JOSÉ IVAN GALVÃO DA COSTA· OAB PE 015499

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMERIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 34.437,64

Autor

JOSE ROMERIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO FRANCISCO BEZERRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FRANCISCO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO FRANCISCO BEZERRACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO FRANCISCO BEZERRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Autor:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 022738· CPF 009.***.***-03

Autor:

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES· OAB PE 001238

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Reu:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 022738· CPF 009.***.***-03

Reu:

DEMOCRITO ALMEIDA DE QUEIROZ GOMES· OAB PE 001238

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0064394812020817200120250812131613 (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERREIRA COSTA & CIA LTDACNPJ

FERREIRA COSTA & CIA LTDACPF

+ 6 outros

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERREIRA COSTA & CIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Autor:

EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 025205· CPF 048.***.***-74

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 018193

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 025108· CPF 822.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB PE 025205· CPF 048.***.***-74

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB MA 018193

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

J ALVES GOMES MOVEISCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

LUANA ESPINDOLA MEDEIROS· CPF 085.***.***-99

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000· CPF 086.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2792603/PE (2024/0424677-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: J ALVES GOMES MOVEIS ADVOGADO: RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR - PE013005 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: FABIANA PALATINIC LAPENDA - PE009775 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025. (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J ALVES GOMES MOVEISCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 013005· CPF 427.***.***-44

Reu:

FABIANA PALATINIC LAPENDA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 25.099,85

Autor

JUVANE ALFREDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVANE ALFREDO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 25.099,85

Autor

JUVANE ALFREDO ALVESCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 017009· CPF 609.***.***-15

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 283.***.***-15

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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