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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

LEONARDO JOSE MACHADO

RAUL GUSTAVO SANTOS

TIAGO PAULO MARQUES

RAFAEL DA SILVA LIMA

+ 1 outros

Reu

RAFAEL DOS SANTOS LIMACPF

Outros

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA· OAB RJ 111191· CPF 042.***.***-29

NORLEY THOMAZ LAUAND· OAB RJ 100884· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL FILIPE RIPARDO CAMPOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA - ES

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MICAEL FILIPE RIPARDO CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NATHAN CONSTANTINO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

GABRIEL UTIDA DE MIRANDA· OAB PR 103609· CPF 053.***.***-18

GIOVANNY DOMINGUES GUSMÃO· OAB PR 102029· CPF 083.***.***-61

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 71.788,01

Autor

DOUGLAS DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 71.788,01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

DOUGLAS DE MORAESCPF

Reu

DOUGLAS DE MORAESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Reu:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Reu:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE MORAES

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DE MORAES

Advogados

Autor:

VIVIANE MASOTTI· OAB SP 130879· CPF 100.***.***-09

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2022)

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