Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 20.568,13

Autor

JOSE CLAUDEVIR DE GOIS LIMACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 6.682,82

Autor

JANAILMA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA VIEIRA· OAB AL 8560· CPF 032.***.***-30

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 6.682,82

Autor

JANAILMA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA VIEIRA· OAB AL 8560· CPF 032.***.***-30

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.923,94

Autor

SORARIA DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRA VIEIRA· OAB AL 8560· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 16.002,67

Autor

JAKSON LUIS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIEIRA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Documento (30/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYARA ROSA VILELA· OAB AL 21305· CPF 130.***.***-45

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Reu:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Reu:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Último movimento: Documento (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA FEITOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Documento (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CICERO DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKSON LUIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA· OAB AL 21743· CPF 099.***.***-60

Autor:

MIRELLA XAVIER VIEIRA· OAB AL 21727· CPF 459.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JAKSON LUIS DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DOUGLAS RONY DE OLIVEIRA - AL21743 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRELLA XAVIER VIEIRA - AL21727-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art.... (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal