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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RENNAN RODRIGUES DA CRUZCPF

DOUGLAS SANTOS DE SOUSA

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA· OAB RJ 206358· CPF 056.***.***-06

Reu:

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS SANTOS DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

Autor:

TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA· OAB RJ 206358· CPF 056.***.***-06

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

Reu:

TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA· OAB RJ 206358· CPF 056.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SANTOS DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

Autor:

TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA· OAB RJ 206358· CPF 056.***.***-06

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

Reu:

TAILINE LIMA GONÇALVES ROCHA· OAB RJ 206358· CPF 056.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 6.775,57

Autor

MACIEL SOARES DA SILVACPF

Reu

LUIZ RICARDO MOREIRA SANCHEZCPF

VANESSA ALESSANDRA AQUINO LEMOSCPF

MARCOS AURELIO AQUINOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 57.791,35

Último movimento: Decorrido prazo de KATIANE BALDUINA VASCONCELOS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 57.791,35

Autor

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Reu

KATIANE BALDUINA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS· OAB DF 70683· CPF 005.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE BALDUINA VASCONCELOSCPF

Reu

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS· OAB DF 70683· CPF 005.***.***-31

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS· OAB DF 70683· CPF 005.***.***-31

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700757-20.2024.8.07.0008. REQUERENTE: KATIANE BALDUINA VASCONCELOS REQUERIDO: CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute, nesta fase, o valor efetivamente devido em razão do título judicial formado no... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE BALDUINA VASCONCELOSCPF

Reu

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS· OAB DF 70683· CPF 005.***.***-31

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

KATIANE BALDUINA VASCONCELOS· OAB DF 70683· CPF 005.***.***-31

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 4.922,62

Autor

AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

JULIETE DIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSUE GOMES SILVA DE MATOS· OAB DF 52261· CPF 035.***.***-22

Autor:

JEFFERSON KENEDY LUCENA GUIRRA· OAB DF 50973· CPF 033.***.***-32

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

PAULO ROBERTO RORIZ MEIRELES FILHO· OAB GO 4249700· CPF 022.***.***-60

Reu:

ELDER AUGUSTO DOS SANTOS BRITO· OAB DF 46234· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 14.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILIO RODRIGUES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 37.497,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAYLA DRIELLY DA SILVA DIASCPF

Reu

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES· OAB DF 74165· CPF 610.***.***-85

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Reu:

ISAIAS DA SILVA SAMINEZES· OAB DF 74165· CPF 610.***.***-85

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB DF 65579· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL BRITO PEREIRA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.125,08

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Reu

LINDOMAR DE CASTRO MOURACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Último movimento: Provisório (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 263.104,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO DA SILVA DE SOUSA

Reu

CV COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA· OAB DF 58694· CPF 577.***.***-00

Autor:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

MARIA DO CARMO CARDOSO MENDONCA· OAB DF 58694· CPF 577.***.***-00

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 69419· CPF 041.***.***-98

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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