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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 122.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS SARAIVA SOARES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 122.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Reu

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805319-45.2025.8.15.0001. AUTOR: DOUGLAS SARAIVA SOARES REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, S/N, Fórum de Campina Grande, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do C... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Reu

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Autor:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR· OAB PB 21652· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOUGLAS SARAIVA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER· OAB PB 8911· CPF 727.***.***-34

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 2.230,00

Autor

ROBERTA ALVES SANTANACPF

Reu

SAFARI COMERCIO DE VEICULOS LTDA.CPF

DOUGLAS SARAIVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO· OAB DF 54395· CPF 036.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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