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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SILVA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Advogados

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2013

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA QUEIROZ VASCONCELOSCPF

APARECIDA IMACULADA DE URZEDO GONCALVESCPF

DOUGLAS SILVA OLIVEIRA

REOMARCIO ALVES DE URZEDOCPF

Advogados

Autor:

ERICA FARIA· OAB MG 101336· CPF 040.***.***-37

Autor:

RENATA DIAS BARBOSA SOARES· OAB MG 126858· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

13 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Reu

JEFFERSON ROSA DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO· OAB RN 5338· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (29/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

Reu

THIAGO CARDOSO FERROCPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

7 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (7 DH - NATAL)

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

+ 1 outros

Reu

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSACPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Reu

9 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

RAPHAEL FERNANDO DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RAPHAEL FERNANDO DIAS DA COSTACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE NATAL/RN

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

12 DP DE NATAL

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

Reu

HELTON ATILA PESSOA DE SOUSACPF

ANTONIO ANANIAS DA SILVA JUNIORCPF

MICHAEL DOUGLAS SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

16 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE CONSTANTINO DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

Reu

EDRIAN GABRIEL BRITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LEILZA VALENTIM DA SILVA· OAB RN 20056· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDRIAN GABRIEL BRITO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

LEILZA VALENTIM DA SILVA· OAB RN 20056· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (13/12/2024)

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