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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS DOS SANTOS RACOES - EPP

Advogados

Reu:

MARCOS FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 410360· CPF 423.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROQUIGEL QUIMICA S/A

Reu

ADAILTON CARLOS BATISTA

ADEMARIO SILVA

ADEMILTON ROCHA DE SANTANACPF

ADENOR SANTOS DE ALMEIDACPF

ADILSON ALVES DE AZEVEDO

+ 168 outros

Advogados

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

DOUGLAS SOARES DOS SANOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS - CORUMBA

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANOSCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RedistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOARES DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Autor:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Reu:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RedistribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOARES DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Advogados

Autor:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Autor:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Reu:

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA· OAB MS 10461· CPF 957.***.***-72

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

LUCIANO BORDIGNON CONTE· OAB MS 892226

Reu:

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES· OAB MS 27587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Douglas Soares dos Santos Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc. Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumbá Interessado: Secretário Municipal de Finanças e Gestão de Corumbá/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0803921-31.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Re... (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCAS FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FERREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERREIRA LIMA

Reu

LUCAS FERREIRA LIMA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS FERREIRA LIMA

Reu

LUCAS FERREIRA LIMA

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB SE 623· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB: 623-A-SE ADV.: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - OAB: 115665-SP REQUERIDO: DOUGLAS SOARES DOS SANTOS SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPENSANDO-SE A ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA PORQUE NÃO CARA... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DOUGLAS SOARES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA· OAB SP 153743· CPF 095.***.***-46

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CENTURION SERVICOS EIRELI

COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDACNPJ

CT SERV

CT TRONIC

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Autor:

KARLA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 365762· CPF 326.***.***-00

Reu:

SERGIO DA SILVA TOLEDO· OAB SP 223002· CPF 177.***.***-66

Reu:

KARLA APARECIDA FERREIRA· OAB SP 365762· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Provimento (art. 557 do CPC) (10/04/2026)

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