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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKAEL BRITO DE FARIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 010714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 021401· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS SOUZA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 021401· CPF 076.***.***-67

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 010714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 021401· CPF 076.***.***-67

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 010714· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA SOARESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

2 DIVISAO DE REPRESSAO E COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Reu

CRISLANO LEONARDO DO NASCIMENTO BRANDAOCPF

DOUGLAS SOUZA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Reu:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Reu:

JOAO EVANGELISTA BATISTA DE AGUIAR NETO· OAB PI 16374· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISLANO LEONARDO DO NASCIMENTO BRANDAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLANO LEONARDO DO NASCIMENTO BRANDAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLANO LEONARDO DO NASCIMENTO BRANDAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Autor:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA MARTINS ALVES CORREA· OAB MS 22776· CPF 027.***.***-28

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (02/02/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DOUGLAS SOUZA SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DFHT - DELEGACIA DE COMBATE A FACCAO CRIMINOSA, HOMIDICIOS E TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA-PI

2 DIVISAO DE REPRESSAO E COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

MICKAEL BRITO DE FARIAS· OAB PI 10714· CPF 029.***.***-30

Autor:

LETICIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB PI 21401· CPF 076.***.***-67

Autor:

LARA CRUZ MIRANDA DA SILVA· OAB PI 13541· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS SOUZA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 17.312,50

Autor

DOUGLAS SOUSA SOARESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 17.312,50

Autor

DOUGLAS SOUSA SOARESCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Autor:

ALEX GONCALVES DE JESUS· OAB BA 30489· CPF 886.***.***-72

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2026 (15/05/2026)

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