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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 6.745,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR NIENKOETTER· OAB SP 277749· CPF 483.***.***-00

Outros

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI· OAB SP 113806· CPF 086.***.***-80

ROBERTO EIRAS MESSINA· OAB SP 84267· CPF 065.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 6.642.009,97

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

METALURGICA CONFOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Reu:

MARIA LUISA DE A PIRES BARBOSA· OAB SP 125158· CPF 107.***.***-56

Reu:

MARIANA LABARCA GIESBRECHT· OAB SP 311502· CPF 329.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 133.591,58

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

ITAPUA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Outros

MARIA CLAUDIA CREMA BOTASSO REIS· OAB SP 122984· CPF 121.***.***-25

MARCO AURELIO DE MORI· OAB SP 28270· CPF 269.***.***-49

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 2.777,07

Autor

MUNICIPIO DE POMPEIACNPJ

Reu

PAULO APARECIDO VALOTTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO AGOSTINHO· OAB SP 375551· CPF 415.***.***-05

Autor:

TAINA DOS SANTOS SANTANA· OAB SP 472178· CPF 427.***.***-80

Reu:

KARINA FRANCIELE FERNANDES· OAB SP 266146· CPF 310.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Autor:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Reu:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Reu:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Autor:

LUZIA CRISTINA MENDES· OAB SP 223123· CPF 250.***.***-20

Autor:

LEANDRO CARLOS DA SILVA· OAB SP 413763· CPF 129.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO D'AMORE JUNIOR

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CASTRO IANNI· OAB SP 214122· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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