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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos à Presidência (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZ· OAB SP 085536· CPF 053.***.***-99

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008308492012826063420260311102731 (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 424944· CPF 398.***.***-96

Autor:

BRUNA CRUZ SADALLA· CPF 442.***.***-07

Autor:

LYGIA JUNQUEIRA MATTAR

Autor:

AMANDA HELENA ACIARI DE ARAUJO

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GABRIEL SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 424944· CPF 398.***.***-96

Autor:

BRUNA CRUZ SADALLA· CPF 442.***.***-07

Autor:

LYGIA JUNQUEIRA MATTAR

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Autor:

LEÔNIDAS RIBEIRO SCHOLZ· OAB SP 085536· CPF 053.***.***-99

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONI DAVID MACHADO

RITA MARIA BATALHA FERREIRACPF

ROBSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CARLINI DA SILVA CARDOSO· CPF 261.***.***-88

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA· CPF 361.***.***-28

Autor:

GABRIEL SOUZA CERQUEIRA· OAB SP 424944· CPF 398.***.***-96

Autor:

BRUNA CRUZ SADALLA· CPF 442.***.***-07

Autor:

LYGIA JUNQUEIRA MATTAR

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA ROMANO OPASSOCPF

Reu

BRAGA & SOUZA INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TOMAZ· OAB SP 236756· CPF 260.***.***-02

Reu:

DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 335619· CPF 361.***.***-28

Reu:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 267751· CPF 304.***.***-82

Reu:

CRISTIANE TOMAZ· OAB SP 236756· CPF 260.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 121.542,00

Autor

JOAO VICENTE BRAGA VIEIRACPF

Reu

NEIDE APARECIDA CEZAR CHADCPF

ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO

MARIA APARECIDA BRAGA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 267751· CPF 304.***.***-82

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 335619· CPF 361.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

09/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA P CARVALHO DE REZENDECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LARYSSA SANTOS LAZARIM· OAB SP 250770

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 335619· CPF 361.***.***-28

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 145115· CPF 304.***.***-82

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 267751· CPF 304.***.***-82

Reu:

MARIA CECILIA NUNES SANTOS· OAB SP 160834· CPF 130.***.***-57

Reu:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA P CARVALHO DE REZENDECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

LARYSSA SANTOS LAZARIM· OAB SP 250770

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 335619· CPF 361.***.***-28

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 145115· CPF 304.***.***-82

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 267751· CPF 304.***.***-82

Reu:

MARIA CECILIA NUNES SANTOS· OAB SP 160834· CPF 130.***.***-57

Reu:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DALILA DE AQUINO PINTO, MARIA CELIA DE AQUINO PINTO, MARIA HELENA P CARVALHO DE REZENDE ADVOGADO do(a) APELANTE: LARYSSA SANTOS LAZARIM - SP250770 ADVOGADO do(a) APELANTE: RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS - SP145115-E ADVOGADO do(a) APELANTE: DOUGLAS DOS SANTOS VIEIRA - SP335619 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 ADVOGADO do(a) APELADO: ROGERIO SANTOS ZA... (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GLEIDSON PEREIRA BRAGACPF

Reu

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GLEIDSON PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Autor:

RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES· OAB MG 806

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Reu:

RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES· OAB MG 806

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GLEIDSON PEREIRA BRAGACPF

Reu

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GLEIDSON PEREIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Autor:

RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES· OAB MG 806

Autor:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Autor:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Reu:

LILIANA SOARES MARTINS FONSECA· OAB MG 629

Reu:

RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES· OAB MG 806

Reu:

AMILCAR HONORIO BRANDAO DE OLIVEIRA· OAB MG 711

Reu:

LUCAS APARECIDO ALVES NUNES· OAB MG 971

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO-JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO (05) CINCO DIAS - COMARCA DE MONTES CLAROS-MG Fórum Gonçalves Chaves, Rua Raimundo Penalva, nº 70, centro. O Exmo. Dr. Famblo Santos Costa, Juiz de Direito titular da Vara de Violências Domésticas e do Tribunal do Júri desta Comarca de Montes Claros-MG, no exercício de seu cargo na forma da Lei,... (01/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim (08/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (08/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 312.418,00

Autor

MARLENE VIEIRA DOS SANTOSCPF

SUELI VIEIRA DOS SANTOSCPF

CLEIDE VIEIRA DOS SANTOS

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

OZIAS CORREA DOS SANTOS

Reu

AGELINA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON NOBRE PEREIRA· OAB SP 432593· CPF 351.***.***-40

Autor:

FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA· CPF 434.***.***-33

Autor:

ERIVANE JOSE DE LIMA· OAB SP 123947· CPF 045.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 37.068,40

Autor

GABRIELA PEREIRA DA SILVACPF

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

GABRIELA PEREIRA DA SILVACPF

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 37.068,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

GABRIELA PEREIRA DA SILVACPF

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro ImobiliárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GABRIELA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Autor:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1112098-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabriela Pereira da Silva - - Douglas Vieira dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ao arquivo. - ADV: RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP) (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS

GABRIELA PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Autor:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

Reu:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER· OAB SP 250611· CPF 028.***.***-98

Reu:

RACHEL RODRIGUES GIOTTO· OAB SP 200497· CPF 268.***.***-04

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