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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

R$ 1.406,60

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

08/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURACAP LTDA

SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITECPF

Reu

JOSE JOVINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURACAP LTDA

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

JOSE GUILHERME GONCALVES

LUIZ CARLOS MOREIRA JABOURCPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

ANDRE LEO GELAPE· OAB MG 67371· CPF 849.***.***-91

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANDRE LEO GELAPE· OAB MG 67371· CPF 849.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

PALHEIROS DOURADINHOS LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

PALHEIROS DOURADAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PALHEIROS DOURADINHOS LTDACNPJ

Reu

PALHEIROS DOURADAO LTDA

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MG 156491· CPF 048.***.***-05

Reu:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019674-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PALHEIROS DOURADINHOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: PALHEIROS DOURADAO LTDA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA (OAB MG156491) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova pericial, requerida pela Empresa Ré, por não se revelar relevante para o desfecho da controvérsia submetida a este Juízo, uma vez que a questão em debate refere-se a matéria de direit... (17/04/2026)

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