DOUTOR CELL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

CLAUDIO BARBOSA MACHADO

RODRIGO GALVAO DA SILVACPF

Reu

RAMON SABINO DA SILVACPF

RODRIGO BARRETO DOS REIS

LEOMAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 122972· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEOMAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIORCPF

RAMON SABINO DA SILVACPF

RODRIGO BARRETO DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 122972· CPF 008.***.***-97

Autor:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JÚNIOR· OAB RJ 149573· CPF 095.***.***-14

Autor:

PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA· OAB RJ 214593· CPF 151.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEOMAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR

RAMON SABINO DA SILVA

RODRIGO BARRETO DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DE ARACAJU

Outros

MARLON ARAGÃO MACEDO· OAB BA 073068

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEVA S.ACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

ANTONIO SILVANIO DA SILVACPF

LILIANE NOJOZA DE MORAIS GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 26 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA TORRES

Autor:

MARCOS SAMPAIO

Reu:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JOSIEL BRITO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JOSIEL BRITO CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA· OAB AP 447· CPF 038.***.***-53

Reu:

MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO· OAB AP 4192· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (20/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DA COSTA MOURACPF

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PATRICIA DA COSTA MOURACPF

QUELSON DOS SANTOS PANTOJACPF

IGOR LOPES DE SOUZACPF

CLEIDE COSTA DE MOURACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

HELANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3556· CPF 576.***.***-49

Reu:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE· OAB AP 2866

+ outros advogados do reu

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK COSTA DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

FRANK COSTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANK COSTA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK COSTA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (15/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UESLY OLIVEIRA BARBOSACPF

VIVIANE OLIVEIRA BARBOSACPF

MONIQUE OLIVEIRA BARBOSACPF

LARISSA OLIVEIRA BARBOSACPF

VALDEQUE VIANA BARBOSACPF

+ 2 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UESLY OLIVEIRA BARBOSACPF

VIVIANE OLIVEIRA BARBOSACPF

MONIQUE OLIVEIRA BARBOSACPF

LARISSA OLIVEIRA BARBOSACPF

VALDEQUE VIANA BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2010

Distribuição

14/04/2010

Valor

R$ 540,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

EUGENIO HENRIQUE MARTINS DE CAMPOSCNPJ

Outros

CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR· OAB CE 26901· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 7.493,00

Autor

FRANCISCO LOURENCO FONTENELE

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Advogados

Autor:

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.493,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

FRANCISCO LOURENCO FONTENELE

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (10/03/2024)

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