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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NORAVANIA ALVES MAGALHAESCPF

Reu

PEDRO ANTONIO PEREIRA MALHEIROSCPF

NAGILA RIBEIRO DE SOUZA MALHEIROSCPF

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ

Outros

ANNE DAYLLE MARTINS REIS· OAB SP 392836· CPF 044.***.***-06

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILZA MAGALHAES DA SILVA LIMACPF

Reu

PEDRO ANTONIO PEREIRA MALHEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUANA SANTOS SOUZA· OAB BA 34716· CPF 023.***.***-02

Autor:

ARLIANE NORMANHA DE SOUZA· OAB BA 64977· CPF 036.***.***-10

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA SANTOS SOUZA em 21/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SULEMA FREITAS COSTACPF

Reu

EVANILDO MONCAO SILVACPF

PEDRO ANTONIO PEREIRA MALHEIROSCPF

AGENOR BORGES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LEIDES FREITAS COSTA em 22/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DIVA RODRIGUES MOURACPF

Reu

MARIZA PEREIRA MALHEIROSCPF

JOSE MARCILIO PEREIRA MALHEIROSCPF

JOAO ALIOMAR PEREIRA MALHEIROSCPF

PEDRO ANTONIO PEREIRA MALHEIROSCPF

NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Reu:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Reu:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LEIDES FREITAS COSTA DE PAULA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA LEIDES FREITAS COSTA

DIVA RODRIGUES MOURACPF

Reu

ALCEU PEREIRA MALHEIROSCPF

ALEX SANDRO MALHEIROS COSTA OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS MALHEIROS COSTACPF

DERALDO MENDES DE SOUZA

ELIZIANE KESLEY PORTO MALHEIROSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Autor:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Autor:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Autor:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Reu:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Reu:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Reu:

ANGELA DA SILVA BRAGA· OAB BA 55736· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DIVA RODRIGUES MOURA Advogado(s): ANA LEIDES FREITAS COSTA DE PAULA RIBEIRO registrado(a) civilmente como ANA LEIDES FREITAS COSTA (OAB:BA60566) REQUERIDO: HERDEIROS DE JOAQUIM TOLENTINO FILHO e outros (22) Advogado(s): LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342), EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (OAB:BA53455) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.700,00

Autor

SILVANA DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

DOUTOR SORRISO ODONTOLOGIA CAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUNCAN RIBEIRO GOMES DE MIRANDA· OAB RJ 223121· CPF 119.***.***-70

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240· CPF 058.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MANHAES GOMESCPF

Reu

DOUTOR SORRISO ODONTOLOGIA CAMPOS LTDACNPJ

SOROCRED CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA LOURO LIMA· OAB RJ 155166· CPF 098.***.***-80

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240· CPF 058.***.***-77

Reu:

NATASHA CRISTINA MINHANO· CPF 385.***.***-82

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILA LOURO LIMA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARCO AURELIO BELEM FLORES NUNESCPF

Reu

DOUTOR SORRISO ODONTOLOGIA CAMPOS LTDACNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ HELENA PAULO GIOFFI· OAB RJ 132154· CPF 730.***.***-91

Reu:

ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 51240· CPF 058.***.***-77

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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