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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 3.613,64

Autor

JOSE SALES DA COSTACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

JOSE SALES DA COSTACPF

OI S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MANOEL DE JESUS BATISTA SILVACPF

Reu

JOVENTINA NEVES NEGRAOCPF

ANA CARLA FERREIRA MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 1.762.567,99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI· CPF 341.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 105.187,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprov... (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 105.187,92

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 64.393,45

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 20.136,17

Autor

NILSON SOUZA SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB MT 4102· CPF 396.***.***-20

Autor:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 20.136,17

Autor

NILSON SOUZA SANTOSCPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON SOUZA SANTOS em 17/08/2022 23:59. (18/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILSON SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SOUZA SANTOSCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 28.358,97

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

LAERCIO DE SOUZA MARQUESCPF

Outros

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

SIDNEI FERRARIA· OAB SP 253137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Banco Volkswagen S.A. Requerido(a): LAERCIO DE SOUZA MARQUES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0101957-07.2017.8.20.0102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de LAÉRCIO DE SOUZA MARQUES. Através do desp... (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 65.339,29

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FÁBIO NÉRI DE SOUZA· OAB RN 4300· CPF 378.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 65.339,29

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 72.841,48

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

RAIMUNDO NALDO DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO DE SOUZACPF

RAIMUNDO MELOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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