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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/1999

Distribuição

19/02/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

DOW PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MONIQUE LIE MATSUBARA· OAB SP 306319

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 153.041,38

Autor

ERB ARATINGA S/ACNPJ

Reu

MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Autor:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Reu:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A. em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 153.041,38

Autor

MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.CPF

Reu

ERB ARATINGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Reu:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 153.041,38

Autor

MASSA ALIMENTACAO E SERVICOS S/A.CPF

Reu

ERB ARATINGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA· OAB BA 35613· CPF 017.***.***-46

Reu:

FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 28555· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (25/04/2022)

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